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Em BH, Fórum Habitar debate ocupações urbanas de Timóteo

Evento reúne profissionais e militantes que atuam na área do direito à cidade e à moradia digna

Timóteo - Representantes da região participam até sexta-feira,10, na capital mineira do “4º Fórum Habitar”, seminário de caráter técnico-científico que se constitui num espaço de discussão multidisciplinar envolvendo questões teóricas e práticas no campo do habitar na cidade.

O encontro, promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Instituto de Estudos do Desenvolvimento Sustentável (IEDS) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), reúne a comunidade profissional e acadêmica nacional, interessada no tema da urbanização, habitação social e desenvolvimento sustentável.

Também participam outros agentes envolvidos com a temática da habitação - arquitetos, planejadores, membros de conselhos municipais de habitação, movimentos populares, poder público, organizações e demais profissionais envolvidos com a temática, além de pesquisadores e estudantes da área.

Da região, estão presentes no evento a professora do curso de Arquitetura e Urbanismo do Unileste, Kênia Barbosa; e as arquitetas Nicole Dias, Renata Salas e Thaís Costa.

Elaborado em conjunto com as representantes da Ocupação Terra de Canaã, Nenira de Almeida e Clycia Magagute, da Ocupação Macuco, Juliana Silva e a militante Flávia Nolasco, a docente e as arquitetas apresentam durante o Fórum - o trabalho “Direito à moradia: a experiência da parceria entre Unileste, Brigadas Populares e Ocupações Urbanas de Timóteo/MG”, resultado de intervenções organizadas pela equipe acadêmica em parceria com as Brigadas Populares - Vale do Aço e os moradores das ocupações.

Luta pela moradia - Segundo a professora Kênia Barbosa, o objetivo é apresentar e analisar as experiências recentes dessa parceria no fortalecimento da luta pelo direito à cidade e à moradia digna, no que se refere às sete ocupações urbanas de Timóteo, iniciadas em 2012 e atualmente composta por cerca de 350 famílias ao todo.

As Brigadas Populares está presente nas ocupações desde 2012, cuja atuação se dá por duas vias: a luta política e a luta jurídica. “A primeira voltada para a organização, formação e mobilização dos moradores para denunciar os problemas advindos da falta de moradia e de políticas habitacionais. E a segunda é a defesa jurídica feita pelos advogados populares para que a justiça se faça perante os instrumentos legais e urbanísticos existentes”, de acordo com a brigadista Flávia Nolasco.

Atividades de campo

Desde 2015, por iniciativa de alunas do curso de Arquitetura e Urbanismo do Unileste, através dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), diversas atividades foram desenvolvidas nas ocupações. Em 2015 foi elaborado o documentário intitulado "Ouro em Pó", TCC da arquiteta Renata Salas, produzido em conjunto com os moradores das ocupações, de modo participativo. O documentário se apresenta como uma interface de desconstrução do senso comum, um material pedagógico, necessário frente à falta de informação e visibilidade aos problemas relacionados à moradia e às ocupações.

Em 2016 e 2017 foram realizados o Plano Participativo de Requalificação Urbana da Ocupação Terra de Canaã (PPRURB), TCC da arquiteta Thaís Costa, e o escritório piloto de assistência técnica Comunitá Arquitetura, TCC da arquiteta Nicole Dias, na ocupação urbana Terra de Canaã. O PPRURB teve como objetivo elaborar um plano de ações participativo. Durante seis meses foram realizadas oficinas e palestras elaboradas e coordenadas pela aluna.

O Comunitá Arquitetura teve como objetivo levar a assistência técnica do arquiteto para uma autoconstrução de qualidade. O escritório tinha um formato não convencional e se adaptava à dinâmica e realidade da ocupação, através de consultas com uma linguagem de atendimento didática e pragmática.

Desafios ainda são muitos

Conforme as participantes da região no “4º Fórum Habitar”, são diversos os desafios para avançar nas ações nas ocupações de Timóteo.

No caso do Unileste, envolve a sistematização de atividades continuadas, a partir da estruturação de projetos de pesquisa e extensão, e não apenas a partir de TCCs. E também a incorporação e sensibilização de outros cursos do Unileste, para o desenvolvimento de um trabalho interdisciplinar.

Para as Brigadas, é articular uma rede de apoio às ocupações, composta por diferentes segmentos sociais, para que o conjunto de ações e iniciativas possam se dar de forma integrada e em prol do desenvolvimento comunitário e territorial, e consequentemente, para a melhoria das condições de vida dos moradores.

Já para os moradores, os desafios são a ampliação da participação dos moradores, a criação de espaços de escuta e troca de experiências, de monitoramento e avaliação das atividades propostas, e que estas tenham interfaces com as demandas concretas das ocupações e dos moradores.

Visita do Ministério Público

Na segunda (6) e terça-feira (7) as ocupações urbanas de Timóteo receberam a visita de equipe multidisciplinar do Programa Diálogos Comunitários, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH), órgão do Ministério Público de Minas Gerais.

Acompanhados da brigadista Flávia Nolasco, da professora Kênia Barbosa e dos moradores das ocupações, os integrantes da equipe conheceram a realidade das ocupações. O programa tem o objetivo de aprimorar a atuação resolutiva do Ministério Público, especialmente as ações de promoção e defesa do direito à cidade e à moradia junto a comunidades mais vulneráveis em termos socioeconômicos.