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Tiradentes e Camanducaia chegam ao topo do ranking do turismo nacional

 

Postado em 20-02-18 às 11h05

- As duas cidades mineiras atingiram a categoria A no Mapa do Turismo Brasileiro, divulgado pelo governo federal -

Tiradentes e Camanducaia (onde fica o distrito de Monte Verde) atingiram o topo do ranking do turismo nacional. É o que diz a nova categorização do Ministério do Turismo, divulgada r\ecentememte, que identifica o desempenho da economia do setor nos municípios que constam no Mapa do Turismo Brasileiro.

O crescimento no número de empregos formais no setor de hospedagem, bem como dos estabelecimentos formais de hospedagem, e o aumento do fluxo turístico doméstico e internacional, foram determinantes para que os municípios subissem da categoria B, em 2015, para a categoria A.

Em meio à Serra da Mantiqueira, Monte Verde é destino certo para quem busca baixas temperaturas e muitas opções de gastronomia. Já Tiradentes atrai visitantes durante todo o ano que encontram, na cidade de calçamento de pedra, importantes episódios da história do Brasil, gastronomia impecável e vasta agenda cultural, como os festivais de cinema e de gastronomia.

“Esse resultado mostra que a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) está trabalhando, por meio do diálogo, com os circuitos turísticos para fortalecer o setor em Minas Gerais”, afirma o secretário adjunto de Turismo, Gustavo Arrais.

Minas Gerais conta com 555 cidades no Mapa do Turismo Brasileiro, classificadas da seguinte maneira: A (03), B (18), C (80), D (348) e E (106). Além disso, no cenário estadual, Minas Gerais também comemora um crescimento. Em 2016, Minas Gerais possuía 457 municípios regionalizados e em 2017, o número subiu para 601.

“Não mediremos esforços para que, em breve, esse número cresça ainda mais. O objetivo da Setur é transformar Minas Gerais no maior polo turístico do Brasil”, garante Arrais.

Categorização

A partir de quatro variáveis de desempenho econômico - número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais – os municípios foram divididos por letras, que vão de ‘A’ a ‘E’. De acordo com a nova classificação, houve crescimento da atuação do turismo em 358 municípios brasileiros.

Além disso, 189 cidades subiram da categoria ‘E’ para ‘D’, tornando-as aptas a receber recursos federais para promoção de eventos, por exemplo. Isso porque, segundo portaria 39/2017 do Ministério do Turismo, somente municípios classificados entre ‘A’ e ‘D’ podem pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico.

Comunidade aprova novo projeto urbanístico para povoado destruído em Mariana

Os atingidos da tragédia de Mariana (MG) aprovaram o novo projeto urbanístico para a reconstrução do distrito de Bento Rodrigues, destruído pelo rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco. Conforme divulgouna sexta-feira, 09, a Fundação Renova, que é responsável pela reconstrução da comunidade, foram 179 votos favoráveis à proposta elaborada, que traz a distribuição das ruas, quadras e terrenos. Apenas uma pessoa votou contra. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite quinta-feira,08.

A assembleia contou com a presença de representantes do governo de Minas Gerais, da prefeitura de Mariana e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Cada família tinha direito a um voto. Conforme havia sido definido pela comissão de atingidos, a assembleia só poderia ser realizada com a presença de, ao menos, 75% das 226 famílias que moravam no distrito. O quórum mínimo de 169 presentes aptos a votar foi superado.

A tragédia ambiental de Mariana, considerada a maior do país, ocorreu em novembro de 2015. A barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, se rompeu e liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram. Houve devastação da vegetação nativa e poluição da Bacia do Rio Doce. No município de Mariana, além de Bento Rodrigues, também foi destruído o distrito de Paracatu, cuja reconstrução está igualmente sob a responsabilidade da Fundação Renova.

O terreno onde Bento Rodrigues será reerguido foi escolhido pelos moradores em 2016. A área tem 98 hectares e fica a cerca de 8 quilômetros do centro de Mariana e a aproximadamente 9 quilômetros da antiga comunidade. A reconstrução será integralmente custeada pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton, conforme consta em acordo assinado entre as três mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. O mesmo acordo previa a criação da Fundação Renova para gerir os programas de recuperação dos danos da tragédia.

Em janeiro de 2017, os moradores já haviam aprovado um projeto urbanístico. No entanto, ele teve que sofrer ajustes, o que justificou a nova votação. “Houve necessidade de alguns reparos, o que exigiu uma nova apreciação. Na versão anterior, a área prevista para urbanização era menor. E em conversa com os órgão públicos, chegou-se ao entendimento de que ali não caberia toda a comunidade. O lote de algumas famílias também não estava identificado e algumas ruas precisaram ser modificadas”, conta o integrante da comissão de atingidos Antonio Pereira Gonçalves, conhecido como Da Lua.

Da Lua lamentou os contratempos no processo. “Atrasou bastante. Já se passaram dois anos. No ritmo atual, não atende mais o que foi previsto, que era entregar à comunidade em 2019. Isso não vai acontecer. Vamos precisar esperar mais um pouco. Mas, de toda forma, é mais um passo que demos com a aprovação do projeto urbanístico”

De acordo com a Fundação Renova, foram seguidas as diretrizes apontadas pela comunidade de Bento Rodrigues durante um processo de escuta que envolveu a comissão de atingidos e a assessoria técnica Cáritas, que assessora os atingidos em Mariana. As próximas etapas envolvem os projetos de engenharia e os estudos ambientais que são pré-requisito para protocolar os pedidos de licença necessários.

O novo distrito buscará preservar, ao máximo, as características originais e os aspectos patrimoniais, urbanísticos e culturais de Bento Rodrigues, sobretudo a relação de vizinhança. “O desenho do projeto urbanístico, a definição do seu tamanho e limites, além da distribuição das ruas e quadras foram definidos a partir de duas outras propostas apresentadas e amplamente discutidas em 23 oficinas, realizadas em novembro de 2017 com 164 famílias. As ponderações da comunidade feitas durante as atividades foram consideradas e incluídas”, informa em nota a Fundação Renova.

Fonte: Agência Brasil

INSCRIÇÕES PARA CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO EM DIVINÓPOLIS SÃO PRORROGADAS

 

VAGAS OFERTADAS: 374

SALÁRIOS DE ATÉ R$ 8.829,79

Postado em 07-02-18

 

As inscrições para os Concursos Públicos e o Processo Seletivo em Divinópolis foram prorrogadas.

· 08/02/2018 - Concurso Público da Prefeitura de Divinópolis;

· 09/02/2018 - Processo Seletivo da Prefeitura de Divinópolis – Agente Comunitário de Saúde;

· 08/02/2018 - Concurso Público Diviprev.

São 330 vagas para o Concurso Público da Prefeitura com salários de até R$ 8.829,79. Também há 40 vagas para o Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde. Para o Concurso Público DIVIPREV (Instituto de Previdência dos Servidores do município de Divinópolis), há 4 vagas para Agente de Administração.

As taxas de inscrição começam a partir de R$ 40,00 e variam conforme o cargo.

As inscrições para o certame serão realizadas via Internet, através do sitewww.ibfc.org.br.

Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá realizar os seguintes procedimentos:

  • Ler atentamente o Edital e o Formulário Eletrônico de Inscrição;
  • Preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados pela Internet, providenciando a impressão do comprovante de Inscrição Finalizada;
  • Imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, descrita conforme o Edital.

Os editais encontram-se disponíveis no site da empresa responsável pela execução do concurso, o IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – www.ibfc.org.br.

MPMG denuncia prefeito de Guanhães e mais seis pessoas por crimes contra a Administração Pública

Após apurar fraudes em licitação que resultaram na contratação de um advogado para prestar serviços de consultoria ao município de Guanhães, no Vale do Rio Doce, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, denunciou o prefeito local, uma ex-secretária municipal, o então presidente da comissão de licitação, além de servidores públicos e do beneficiário do contrato, que é amigo do chefe do executivo municipal.

Conforme a denúncia, eles incorreram nas sanções do artigo 89 da Lei de Licitações (Lei nº 8666/93), que prevê pena de três a cinco anos de reclusão a quem dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas na legislação, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade. O mesmo vale para quem se beneficiou da ilegalidade. O MPMG aponta que cada um dos denunciados praticou a conduta criminosa por três vezes.

De acordo com as investigações, os denunciados associaram-se para inexigir, ao menos em três oportunidades, licitação fora das hipóteses previstas em lei, assim como deixaram de observar as formalidades pertinentes à inexigibilidade. A organização criminosa, segundo o MPMG, era capitaneada pelo prefeito, a quem coube a decisão de contratar de forma direta o advogado em razão do vínculo de amizade estabelecido entre os dois, bem como para recompensá-lo por integrar a comissão de transição instituída pelo prefeito.

O advogado, por sua vez, agindo com o apoio dos demais denunciados, concorreu, de forma direta, para a consumação das ilegalidades e se beneficiou do contrato para prestar assessoria jurídica ao município, recebendo o valor mensal de R$10.800,00. “A montagem do procedimento licitatório visou apenas a formalizar a contratação ilegal outrora definida pelo grupo que domina o poder municipal”, diz trecho da denúncia. O processo foi homologado pelo prefeito e o contrato com o advogado foi firmado pelo período de fevereiro a dezembro de 2013.

Como se não bastasse, o contrato ainda foi prorrogado em janeiro de 2014 por mais 10 meses com o aumento mensal de R$ 2.725,00 nos honorários do beneficiário. Ao todo, R$109 mil foram pagos ao advogado. “O contrato foi rescindido ‘amigavelmente’ em 19 de dezembro de 2014, data em que ele foi nomeado para ocupar o cargo de procurador do Município de Guanhães”, aponta a denúncia.

O MPMG considera que a inexigibilidade de licitação para firmar o contrato original e os aditivos violou o artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, pois não estavam presentes requisitos como notória especialização e singularidade do objeto, tendo em vista que o objeto do contrato celebrado com o advogado não é diverso daquele executado usualmente por qualquer pessoa devidamente habilitada. Ou seja, trata-se de serviços rotineiros de assessoria e consultoria jurídica.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, a denúncia é fruto de importante trabalho de investigação conduzido pela procuradoria especializada em conjunto com promotores de Justiça de Guanhães.

A denúncia foi distribuída à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Contrato para implantação do Rio Vivo no Alto Rio Doce é assinado

Os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piranga, Piracicaba/MG e Santo Antônio estão investindo recursos da cobrança pelo uso da água na recuperação de nascentes, promoção de melhorias no saneamento rural e redução da geração de sedimentos. Através de ato convocatório promovido pelo IBIO – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce –foram contratadas duas empresas especializadas na elaboração de diagnósticos e projetos em imóveis rurais de municípios priorizados, conforme critérios de vulnerabilidade ambiental.

A execução conjunta desses três programas: Controle de Atividades Geradoras de Sedimentos (P12), Expansão do Saneamento Rural (P42) e Recomposição de APPs e Nascentes (P52) na Bacia do Rio Doce é chamada de Rio Vivo. Nessa primeira fase, a expectativa é de que sejam investidos aproximadamente R$ 3,1 milhões, pelo CBH-Piranga; R$ 3,6 milhões, pelo CBH-Piracicaba e R$ 2,7 milhões pelo CBH-Santo Antônio.

O contrato foi assinado na sexta-feira,15, em Governador Valadares e a cerimônia contou com a presença do presidente do CBH-Piracicaba, Flamínio Guerra.

Rio Vivo: ações integradas em prol do Rio Doce

A fim de potencializar os resultados ambientais e promover a utilização eficiente dos recursos da cobrança pelo uso da água, os Comitês que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Doce optaram por trabalhar, de forma integrada o Rio Vivo, que prevê ações de recuperação de olhos d’água e de áreas de recarga; promoção do saneamento rural, por meio da implantação de sistemas de tratamento de esgoto; e redução da geração de sedimentos, através da construção de barraginhas. As intervenções serão aliadas a ações de educação ambiental para que, além da transformação do meio ambiente, também haja mudança de hábitos das comunidades envolvidas.

Na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, serão contempladas propriedades rurais nos municípios de Ressaquinha, Desterro do Melo, Barra Longa, Ponte Nova, Oratórios, Amparo do Serra, Piranga, Viçosa, Guaraciaba, Presidente Bernardes, Paula Cândido, Cajuri e parte do município de Mariana.

Na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba/MG, participarão das intervenções imóveis rurais dos municípios de Catas Altas, Santa Bárbara, Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Rio Piracicaba, João Monlevade, São Domingos do Prata, Bela Vista de Minas, Nova Era, Itabira, Alvinópolis, Antônio Dias, Jaguaraçu, Marliéria, Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e parte do município de Mariana.

Por fim, no território da Bacia do Rio Santo Antônio, serão contemplados proprietários dos municípios de Serro, Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Senhora do Porto, Itambé do Mato Dentro, Passabém, Carmésia, Dores de Guanhães, Ferros, Santo Antônio do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto.

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