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'Sei que tô lascado, todo dia tem um processo', diz Lula

- Ex-presidente disse, ainda, que o juiz federal Sergio Moro lhe deve um pedido de desculpa -

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu estar em situação complicada na Justiça em discurso feito na segunda-feira,09, no evento Seminário de Educação Pública, em Brasília.O petista disse, ainda, que não quer absolvição, mas um pedido de desculpas do juiz Sergio Moro, que o condenou a nove anos de prisão pelo caso do triplex do Guarujá.

"Eu sei que eu tô lascado, todo dia tem um processo. Eu não quero nem que o Moro me absolva, eu só quero que ele peça desculpa. Eles estão mexendo com uma pessoa que tem como legado respeitar as pessoas, eu sempre respeitei os de baixo e os de cima. Agora, não tenho medo, e não posso aceitar as mentiras que a Polícia Federal contou a meu respeito, não posso aceitar as mentiras que o Ministério Público contou e não posso aceitar o juiz Moro ter aceito as mentiras e ter feito o julgamento que fez", disse Lula, de acordo com o jornal Extra.

O petista foi aplaudido quando afirmou que não podem impedi-lo de ser candidato. Para Lula, não adianta barrarem sua candidatura a mais um mandato à frente do Palácio do Planalto, pois ele continua tendo influência para escolher um sucessor.

"O objetivo é não deixar o Lula ser candidato? Eu não acho que o Brasil deveria sofrer por conta disso, eu não acho que eles deveriam levar 210 milhões de pessoas a sofrer, a voltar o desemprego só para prejudicar o Lula. Eles acham, e estão fazendo todo santo dia com a certeza de que nós vamos desistir da disputa. O problema deles não é o Lula, porque o Lula é feito de carne e osso e desaparece a qualquer momento. O problema deles é que neste país tem milhões e milhões de jovens, de adultos, de velhos como eu, de crianças que já aprenderam a ter consciência política. Então se eles acham que me tirando da disputa está resolvido o problema deles, façam, e vamos ver o que acontece neste país. Eles chegam a dizer: ah, se o Lula não for candidato, ele não vai ter força como cabo eleitoral. Testem", questionou.

Rejeição de Temer no nordeste chega a 84%

- Números significam a maior reprovação já registrada pelo Datafolha, desde o início da redemocratização no país, em 1989 -

Levantamento do Datafolha, divulgado nesta segunda-feira,O2, é mais um a constatar a reprovação da população ao governo do presidente Michel Temer (PMDB). De acordo com a pesquisa, que ouviu 2.772 entrevistados em 194 cidades, entre 27 e 28 de setembro, 73% dos brasileiros consideram a gestão ruim ou péssima.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos. Os números significam a maior reprovação já registrada pelo instituto de pesquisa, desde o início da redemocratização no país.

Para se ter uma ideia, a maior rejeição à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em agosto de 2015, chegou a 71%.

Apenas 5% avaliam o governo como ótimo ou bom. Trata-se da aprovação mais baixa desde setembro de 1989, quando José Sarney (PMDB), em meio à crise da hiperinflação, teve o mesmo índice.

Em julho do ano passado, dois meses após Temer assumir a Presidência, sua rejeição era de 31%. Desde então, não parou mais de crescer. Ainda segundo a Folha, em uma escala de 0 a 10, a nota média hoje do governo é de 2,5.

No entanto, por outro lado, cresceu a adesão à permanência do presidente no poder até o fim de seu mandato. Diante da derrocada ética que atinge indistintamente os principais partidos e da falta de opções viáveis para o Executivo, parcela do eleitorado parece considerar que manter Temer no poder, ainda que malquisto, é a opção menos turbulenta para o país neste momento.

O Nordeste é a região com maior reprovação (84%). O Norte, com a menor (69%).

Temer mantém trajetória de queda, aponta pesquisa CNI-IBOPE

Percentual de brasileiros que avaliam governo como bom ou ótimo chega a 3%, 89% dizem não aprovar a maneira de governar, e 92% não confiam no presidente

A proporção de pessoas que consideram o governo do presidente Michel Temer bom ou ótimo passou de 5% para 3% da população entre julho e setembro, oscilando dentro da margem de erro. Já o percentual dos que avaliam a atual gestão como ruim ou péssima subiu de 70% para 77%, no período. Outros 16% avaliam o governo como regular e 3% não souberam ou não quiseram responder. Os dados são da pesquisa CNI Ibope, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira (28).

O aumento da impopularidade também foi registrado pelo número de pessoas que dizem não aprovar a maneira do presidente governar ou que não confiam no presidente. A pesquisa aponta que 89% disseram não aprovar a maneira de Temer de governar e 92% não confiam no presidente. Para 72% dos entrevistados, o restante do governo será ruim ou péssimo. O levantamento foi realizado com 2.000 pessoas, em 126 municípios, entre os dias 15 e 20 de setembro.

A aprovação do atual governo caiu mais entre os entrevistados com renda familiar mais alta. Das pessoas com renda familiar acima de cinco salários mínimos - faixa mais alta de classificação da pesquisa - o percentual dos que o consideram ruim ou péssimo subiu de 75% para 86%. Ainda assim, na comparação com os diferentes estratos de renda familiar, esse é o grupo onde a popularidade do governo é mais elevada (12%).

A análise por região do país mostra que a desaprovação do atual governo subiu mais entre os residentes do Sul. O total dos que o consideram ruim ou péssimo subiu de 61% para 79%. Com esse resultado, praticamente não há diferenças na popularidade do governo entre as diversas regiões geográficas, que oscila entre 76% no Sudeste, Centro-Oeste e Norte e 79% no Sul. No Nordeste, o índice de desaprovação é de 77%.

AVALIAÇÃO POR ÁREA – A pesquisa revela que a pior avaliação do atual governo refere-se aos  impostos e à taxa de juros. Os índices de desaprovação nestas áreas são, respectivamente, de 90% e 87%. Em seguida, aparecem a saúde (86%), o combate ao desemprego (85%) e a segurança pública (85%). Duas áreas registram significativa variação no percentual de desaprovação no período, acima da margem de erro. A área de Meio ambiente, que em julho era desaprovada por 70% da população, passou a ter uma desaprovação de 79%. Já a desaprovação da área de educação subiu de 75% para 81%.

Entre as notícias mais lembradas pela população estão as que tratam da corrupção no governo, da Operação Lava Jato e a liberação de área na Amazônia para exploração de minério. Para 68% dos entrevistados, o noticiário recente é desfavorável ao governo.

Veja a íntegra da pesquisa CNI-IBOPE no Portal da Indústria.

Entenda o que acontece com o dinheiro da corrupção

- Segundo um estudo elaborado pela Fiesp, este tipo de crime representa um desvio de dinheiro público entre 1,3% e 2% do PIB -

A corrupção no Brasil, segundo um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), representa um desvio de dinheiro público entre 1,3% e 2% do PIB, ou seja, é um volume bilionário de recursos que saem dos cofres públicos para carteira de privados. O site Politize!, de educação política, produziu texto sobre como o dinheiro recuperado da corrupção é utilizado: para onde é alocado dentro da máquina pública e se existe alguma previsão legal para que isso ocorra.

O dinheiro recuperado da corrupção é, sem dúvidas, um dilema.

Legalmente, para onde deveria ir?

A lei prevê algumas formas de alocar esses recursos devolvidos ao poder público. Segundo o Código de Processo Penal, esses bens ilícitos devem ser destinados ao Tesouro Nacional, desde que não sejam recursos que possam ser devolvidos aos lesados pelos atos ilícitos identificados:

“Do dinheiro apurado será recolhido ao Tesouro Nacional o que não couber ao lesado ou a terceiro de boa-fé.” (Art. 122, Parágrafo Único). Além disso, o Código de Processo Penal já prevê que esses recursos obtidos de maneira ilegal poderão ser devolvidos durante o andamento do processo, conforme a decisão do juiz:

“Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo.” (Art. 118)

Se caso tiver aplicação da Lei 9613/98, que geralmente é chamada de Lei de Lavagem de Dinheiro, os valores também poderão ser repassados a órgãos públicos de prevenção e combate à lavagem de dinheiro. São órgãos que compõem a estruturas do Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas e as Controladorias Internas do Poder Executivo.

Os recursos da Lava Jato, para onde estão indo?

A devolução dos recursos ilícitos identificados pela Operação Lava Jato já está a pleno vapor, mesmo que a operação não tenha chegado ao fim. Isso é possível devido os acordos feitos com as colaborações premiadas, que garantem a confissão dos envolvidos em esquemas de corrupção. Como vimos, legalmente é possível que isso ocorra, a depender do que a justiça decidir.

No caso da Operação Lava Jato, os valores estão sendo depositados em uma conta das Varas responsáveis pelos processos (entenda que muitos valores estão divididos), que legalmente se encontra na Caixa Econômica Federal. Posteriormente, o dinheiro da corrupção está destinado ou à empresa lesada, no caso da Petrobrás, ou a outras pessoas físicas e jurídicas que tenham direito durante as apurações dos fatos.

Esses valores são definidos a critério de cada órgão de combate à corrupção, levando-se em consideração uma série de aspectos, como a quantidade de recursos desviados ou o impacto dos ilícitos cometidos. Vamos a um exemplo:

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga casos de crimes de mercado. Quando uma empresa faz sobrepreço de um produto ou serviço, ou seja, oferece um preço acima do valor médio daquele segmento de mercado, configura-se como uma conduta anticoncorrencial, pois prejudica a concorrência por outras empresas. Assim, o Cade direciona suas sanções às empresas que causam danos à administração pública, por fraudar processos licitatórios.

O Ministério Público Federal, em inúmeros casos, ainda tenta destinar esses recursos à sua própria estrutura administrativa de combate à corrupção – Cade, Tribunais de Contas, entre outros órgãos –, mas se deparam na necessidade de receita que o Estado brasileiro vive atualmente. Por exemplo, no caso da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz determinou a destinação dos recursos a pagamentos das aposentadorias atrasadas.

As propostas para devolução de recursos da corrupção

Algumas propostas já visam mudanças no sistema que aloca recursos recuperados da corrupção, com mais possibilidades de destinos, como na área da saúde, educação, combate à criminalidade, entre outras. O Senado Federal, por exemplo, aprovou em uma das comissões mais importantes da casa, uma proposta que visa a destinação desses recursos a um Fundo Social já existente, que recebe, a princípio, recursos de royalties do Petróleo. A ideia do fundo é destinar os recursos para áreas prioritárias de atuação do poder público e teria, portanto, uma nova fonte de recursos para essa finalidade.

Outra proposta similar é a PLS 765/2015, também do Senado Federal, que já fora aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos. Nela, já está previsto um fundo exclusivo de combate à corrupção, que será abastecido com recursos de multas aplicadas às empresas que estiverem envolvidas em escândalos de corrupção.

Muitas outras ideias e iniciativas surgem em meio ao debate público, mas ainda não se tornaram propostas formalmente protocoladas. Pelo volume de dinheiro recuperado da corrupção, a tendência é que surjam mais propostas que visem restituir esses recursos, principalmente devido à grande notoriedade de operações que visam desmontar esquemas vultuosos de corrupção.

Conclusão

Atualmente, a devolução dos recursos desviados da administração pública tem destinação diversa, definidas pelo juiz que julga o caso e pelas leis que tratam do assunto, mas com foco em destinar a órgãos incumbidos de combater à corrupção. Com a situação calamitosa vivenciada pelo Estado brasileiro, a tendência é que esse dinheiro recuperado da corrupção seja alocado para áreas com mais carência de recursos e com prioridade de gastos.

JBS: Cardozo, Dilma e Cármen Lúcia aparecem em novo áudio de delatores

- No contexto em que ex-ministro da Justiça é citado, Joesley e Saud falam sobre "organizar" o Supremo e brincam com proximidade dele com a ex-presidente e com a atual chefe da Corte -

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo é citado no áudio entregue pelos delatores da JBS aos investigadores da Lava Jato, no último dia 31, e que levaram à revisão de colaboração premiada de três dos sete executivos do Grupo J&F, conforme anúncio feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nessa segunda-feira,04.

+ Áudio pode ter sido entregue pela JBS aos investigadores por descuido

Na conversa gravada entre entre Joesley Batista e Ricardo Saud - ambos firmaram acordo de colaboração premiada -, há indícios de que eles desejavam contar com a ajuda de Cardozo, segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo. No contexto, falam sobre "organizar" o Supremo Tribunal Federal (STF).

Os dois, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, tinham a intenção de atrair Cardozo para um encontro, sob o pretexto de que gostariam de contratá-lo para serviços advocatícios, mas cujo principal objetivo era conseguir do ex-ministro informações sobre magistrados do STF.

Isso porque os delatores acreditavam que os procuradores à frente da Lava Jato desejavam que as investigações alcançassem o Supremo. A depender do que Cardozo contasse, eles entregariam o conteúdo à PGR e ficariam "bem na fita". Embora o encontro com Cardozo tenha ocorrido, o plano dos delatores não foi bem-sucedido, já que o ex-ministro teria feito apenas afirmações genéricas sobre os magistrados. Além disso, ainda segundo Bergamo, ele recusou propostas de pagamentos de honorários fora das vias regulares.

Na conversa, Joesley e Saud ainda brincam com a proximidade entre Cardozo, a ex-presidente Dilma Rousseff e a atual presidente do STF, Cármen Lúcia. Os nomes de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também são mencionados, mas não há menção ou atribuição a algum tipo de crime.

Confira alguns trechos do áudio:

"(...) Temos que usar (parte inaudível) Zé Eduardo, pressionar o Zé Eduardo pra ele contar quem é o cara do Supremo", diz Saud.

"(...) Se nós entregar o Zé, nós entrega o Supremo... Eu eu falei pro Marcelo. Falei: Marcelo, você quer pegar o Supremo? Quer? Pega o Zé", diz Joesley ao se referir, em outro trecho da conversa, a Marcelo Miller, ex-procurador que participou do acordo de leniência.

"Eu vou entregar o Executivo e você vai entregar o Zé. O Zé vai entregar um ... Vou ligar e chamar ele e falar: Ô Zé, seguinte: você precisa trabalhar com a gente. Nós precisamos organizar o Supremo. A única chance que a gente tem de sobreviver. Você tem quem? Como é cada um? Qual a influência que você... nesse? Como é que a gente grampeia? O Zé vai entregar tudo", diz Joesley, mais adiante.

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