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PTB decide indicar Helton Yomura no lugar de Cristiane Brasil

- Informação já teria sido repassada ao ministro da articulação política, Carlos Marun, na tarde desta terça-feira,20 -

Depois de desistir do nome da deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho, nesta terça-feira (20), o PTB decidiu indicar Helton Yomura, atual secretário-executivo da pasta, para o cargo.

A informação já teria sido repassada ao ministro da articulação política, Carlos Marun.

Já para o lugar de Yomura o partido vai indicar Leonardo Arantes, sobrinho de Jovair Arantes, que é líder da legenda na Câmara dos Deputados.

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, pai de Cristiane Brasil, usou suas redes sociais, nesta tarde, para justificar a decisão. "Diante da indecisão da ministra Cármen Lúcia em não julgar o mérito neste 1º semestre, o PTB declina da indicação da deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho", escreveu.

"A decisão do partido visa proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério. Agradecemos ao presidente Michel Temer e aos companheiros do partido pelo apoio e respeito com Cristiane Brasil durante esse período de caça às bruxas", completou Jefferson.

O governo trava há quase dois meses uma guerra jurídica com o Poder Judiciário pela nomeação da deputada. Ela foi impedida de assumir pela primeira instância federal por condenações na área trabalhista.

A suspensão foi mantida pela segunda instância e, posteriormente, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que revogou decisão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Relator irá barrar ação contra Huck e Globo, preveem ministros do TSE

Postado em 12-02-18 às 11h37

- Huck afirmou na defesa apresentada por seus advogados que não pretende ser candidato neste ano -

A ação movida pelo Partido do Trabalhadores contra o apresentador Luciano Huck e contra a Rede Globo poderá ser barrada pelo corregedor eleitoral e ministro Napoleão Nunes Maia, segundo preveem ministros do TSE. Eles avaliam que Napoleão é um “garantista” e não deixará prosperar a ação movida contra a emissora e o apresentador. Huck é acusado com a Rede Globo de abuso de poder econômico por causa da sua participação no “Domingão do Faustão”, em janeiro.

Os membros do TSE avaliam que uma representação desse tipo, alegando uso indevido de meios de comunicação, não poderia atingir cidadãos comuns, sem candidatura registrada.

Ainda de acordo com os ministros, o fato de Luciano Huck ter declarado à Justiça Eleitoral que não é candidato a presidente não terá consequências jurídicas para o apresentador se ele mudar de ideia no futuro.

A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, destaca que Huck afirmou na defesa apresentada por seus advogados que não pretende ser candidato neste ano.

No entanto, opositores da candidatura de Huck, entre eles membros do DEM, acreditam que ele poderá ser acusado de falso testemunho se decidir concorrer, contrariando a declaração à Justiça.

Marcelo Odebrecht entrega nota de pagamento a filme sobre Lula

Postado em 12-02-18 às 11h11

- O empreiteiro é delator da Lava Jato, cumpre prisão domiciliar em São Paulo -

O empreiteiro Marcelo Odebrecht entregou à Operação Lava Jato uma nota fiscal no valor de R$ 250 mil e um comprovante de pagamento à produção do filme 'Lula, o filho do Brasil'. O financiamento do longa é alvo de investigação da Polícia Federal.

Marcelo Odebrecht é delator da Lava Jato, cumpre prisão domiciliar em São Paulo. Ele foi ouvido pela PF em dezembro do ano passado quando ainda estava custodiado.

Na ocasião, o empreiteiro 'se disponibilizou a auxiliar a investigação e a buscar, por meio da sua defesa, junto à Odebrecht S.A., empresa leniente, cópias de registros sobre eventual apoio financeiro dado à produção do filme 'Lula, o filho do Brasil'.

"O colaborador (Marcelo Odebrecht) também está comprometido a identificar, no âmbito da pesquisa que fará nos registros constantes do seu computador, todos aqueles documentos e informações que possam ser úteis à elucidação deste e de outros fatos investigados", afirmou a defesa.

A nota fiscal de número 2930 tem data de vencimento de 4 de maio de 2009. Um trecho do recibo indica a discriminação dos serviços.

"Cota de patrocínio da obra intitulada 'Lula, o filho do Brasil'. Conforme contrato", aponta a nota emitida pela produtora Filmes do Equador, do cineasta Luiz Carlos Barreto.

A cinebiografia do ex-presidente Lula estreou em 1º de janeiro de 2010 e custou cerca de R$ 12 milhões.

O filme conta a história de Lula, desde a infância dramática no sertão de Pernambuco, aborda sua chegada a São Paulo no pau de arara, as dificuldades que enfrentou ao lado da família, o trabalho na indústria metalúrgica, as históricas campanhas grevistas dos anos 1970 que marcaram o ABC paulista e a ascensão ao topo do sindicato que o consagrou e impulsionou sua trajetória política.

'Lula, o filho do Brasil' é uma biografia baseada no livro homônimo da jornalista Denise Paraná.

O ex-presidente foi condenado pela Lava Jato em 1ª e 2ª instâncias no caso do triplex do Guarujá (SP). Em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena do petista para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em julho do ano passado, a nove anos e seis meses de prisão.

Além de Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil/Fazenda-Governos Lula e Dilma) foi convocado para prestar depoimento. O ex-ministro foi questionado, em 11 de dezembro, pelo delegado Filipe Hille Pace sobre a relação que supostamente teria com a produção do filme. O ex-ministro declarou, na ocasião, que 'deseja colaborar na elucidação de tais fatos', mas que ficaria em silêncio.

Quando o caso foi revelado, o produtor do longa, Luiz Carlos Barreto, negou que tenha ocorrido tráfico de influência. Barreto disse também que negou o pedido de omissão feito pela Odebrecht.

"Houve uma solicitação para que não incluíssemos o nome da empresa nos créditos do filme e dos materiais publicitários, condição essa que não foi, por nós, aceita", afirmou.

A Odebrecht informou que está "colaborando com a Justiça". Com informações do Estadão Conteúdo.

Ficha Limpa: decisão sobre Lula pode gerar efeito cascata

Postado em 11-02-18 às 10h59

- Ministro procura alternativas e uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE -

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que a corte não deve nem sequer aceitar o registro de quem se enquadre na Ficha Limpa. A declaração preocupou juízes, segundo destaca a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser um dos afetados, embora se enquadre em apenas uma das 14 hipóteses punidas com inelegibilidade listadas na lei da Ficha Limpa.

O receio da magistratura é de que a tentativa de firmar um novo entendimento sobre a lei pode ter efeito multiplicador e barrar candidaturas aos mais diversos cargos.

A Ficha Limpa prevê também a inelegibilidade de quem for “demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial” ou “excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente”.

Fontes ligadas ao ministro dizem que Fux já atentou para o risco de um efeito cascata se prevalecer uma interpretação que torne candidatos irregistráveis. O ministro do TSE procura alternativas e uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no Tribunal - ou seja, os que disputam a Presidência.

A tese se apoiaria no argumento de que os demais candidatos, que precisam se registrar na Justiça Eleitoral nos Estados, poderiam concorrer contando com a possibilidade de recurso ao TSE em caso de impugnação do registro.

No entanto, o tema gera resistências no próprio TSE. Segundo integrantes do tribunal, não há interpretação possível da Ficha Limpa que abra brecha para impedir qualquer pessoa de fazer o registro e fazer campanha enquanto ele não for negado.

FHC recebe estudo sobre viabilidade eleitoral de Luciano Huck

- Trabalho concluiu que apresentador tem muita chance de vitória caso decida se candidatar -

Interessado no ingresso de Luciano Huck à vida política, já começando pela Presidência da República, Fernando Henrique Cardoso recebeu estudo que cruza o perfil do apresentador com os anseios do eleitorado. O trabalho concluiu, segundo o jornal Folha de S. Paulo, que o global "tem potencialmente muita" chance de vitória caso entre na corrida eleitoral de outubro.

Em 2017, Huck chegou a dizer que não tinha planos de se candidatar. Diante da condenação em segunda instância do ex-presidente Lula, no entanto, o apresentador pode estar tentado a rever a posição.

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