Folha do Comércio

Você está aqui: Brasil Política

Política

Sem Lula, 34% dos nordestinos declaram voto nulo ou branco nas eleições

Postado em 16-04-18 às 11h56

Ex-presidente é candidato de cerca de metade do eleitorado na regiã

A pesquisa Datafolha divulgada no domingo,15, indica que a ausência do nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial tem especial impacto no Nordeste.

Na região, o percentual de eleitores que indicam voto nulo ou branco em cenários sem o petista varia entre 31% e 34%. Com o ex-presidente no páreo, o índice oscila entre 13% e 14%. Lula é candidato de até 51% dos nordestino, a depender do cenário proposto pelo levantamento.

Os números devem ampliar a pressão para que o ex-presidente defina um sucessor, já que 66% do eleitorado da região afirma votaria em candidato indicado por Lula. Um dos nomes mais fortes para a função é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Dodge denuncia Jair Bolsonaro ao Supremo por racismo

Postado em 14-04-18 às 11h06

BRASÍLIA - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou na sexta-feira,13, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Também deputado, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável, foi denunciado por ameaçar uma jornalista. A pena prevista -de um a seis meses de detenção- pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.

A pena para o crime atribuído a Jair Bolsonaro é de um a três anos de reclusão. A Procuradoria pede ainda pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

Segundo Dodge, durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado, em pouco mais de uma hora de discurso, "Jair Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais".

Para Dodge, a conduta do presidenciável é "ilícita, inaceitável e severamente reprovável".

A denúncia destaca que o deputado, na ocasião, fez um paralelo da formação de sua família para "destilar preconceito contra as mulheres". A Procuradoria cita a frase em que Bolsonaro disse: "Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher".

"Em seguida, Bolsonaro apontou seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima e criticando as demarcações de terras indígenas", diz a Procuradoria.

Segundo Dodge, o ataque a variados grupos sociais continuou mirando os quilombolas. A denúncia mencionou então a seguinte frase do deputado: "Eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas".

O deputado afirmou também que essas comunidades "não fazem nada", "nem para procriador eles servem mais".

"Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra arroba", diz Dodge.

"Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os tratados e convenções internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido", afirma a procuradora-geral.

Segundo ela, "o denunciado era capaz à época dos fatos, tinha consciência da ilicitude e dele se exigia conduta diversa, sobretudo por se tratar de um parlamentar". "Estão devidamente caracterizadas nos autos, portanto, a autoria e a materialidade do crime", disse.

No caso de Eduardo, a PGR diz que, por meio do aplicativo Telegram, ele enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido.

"O parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: 'otária', 'abusada', 'vai para o inferno', 'puta' e 'vagabunda'", afirma a Procuradoria. Segundo Dodge, ficou clara "a intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, e para isso a ameaçou".

Temer viaja ao Peru e Cármen Lúcia assume Presidência da República

O presidente Michel Temer embarcou hoje,13, para Lima, capital do Peru, onde participará, entre hoje e amanhã,14,, da 8ª Cúpula das Américas. O encontro vai reunir chefes de Estado e de governo e tem como tema central Governabilidade Democrática Frente à Corrupção.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que assumiu a presidência da República com a viagem de Temer, foi à Base Aérea de Brasília acompanhar o embarque. Temer transmitiu o cargo a ela.

Temer chega a Lima no início da tarde. Os primeiros compromissos no Peru serão reuniões com o presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Thomas J. Donohue, e com o presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández Alvarado.

Em seguida, concede entrevista à rede de televisão CNN e às 20h, no horário de Brasília, presencia a cerimônia de abertura da Cúpula das Américas, seguida de jantar em homenagem aos chefes de Estado e governo. Amanhã, o presidente participa da sessão plenária da Cúpula e retorna ao Brasil à tarde.

O encontro deve resultar na assinatura de um documento de cooperação hemisférica de combate e prevenção à corrupção. A situação da Venezuela também deve ser discutira durante a cúpula.

Cármen Lúcia assume presidência da República

A presidente do Supremo Tribunal Federal é a quarta na linha sucessória da presidência, após o vice-presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado. Como desde a posse de Temer, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice, caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir o cargo.

Mas tanto Maia quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se tornariam inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para o Panamá e Eunício para o Japão.

Carmem Lúcia assumpe presidência nesta sexta

Com uma relação marcada por idas e vindas com Michel Temer, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmén Lúcia, terá de assumir a Presidência da República na sexta-feira,13.

Com a ausência do emedebista no país, que viajará ao Peru para participar da Cúpula das Américas, ela exercerá o cargo por apenas um dia para evitar que os presidentes da Câmara e do Senado se tornem inelegíveis neste ano.

Segundo a reportagem apurou, Cármen evitará despachar no Palácio do Planalto. Os substitutos do presidente costumam adotar postura discreta para evitar suspeitas de que tenham interesse no cargo.

Será a primeira vez que ela comandará o Executivo e a segunda mulher a exercer o posto. A expectativa é de que Temer retorne ao Brasil no sábado (14), reassumindo o cargo.

O presidente do STF é o quinto na linha sucessória. Com a ausência do presidente, assumiria o vice-presidente. Com o impeachment de Dilma Rousseff, contudo, o país não tem ninguém à frente da função.

Na sequência, viriam os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Os dois, no entanto, serão candidatos neste ano. A lei eleitoral determina que quem assume a Presidência da República seis meses antes das eleições se torna automaticamente inelegível.

Maia é pré-candidato à sucessão presidencial pelo DEM e Eunício disputará a reeleição como senador pelo Ceará.

Para não assumirem o Executivo, eles precisariam apenas se licenciar do cargo, mas resolveram também se ausentar do país. Eunício viajará ao Japão e Maia se deslocará ao Panamá na quinta-feira,12.

Em 2014, em ano eleitoral, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, também comandou o Executivo com viagem de Dilma Rousseff aos Estados Unidos.

Na história, é a sexta vez que um presidente do STF assume o Executivo. O primeiro a exercer o cargo foi José Linhares, em 1945.

Desde que assumiu o STF, Cármen tem uma relação de idas e vindas com Temer, com momentos de aproximação e de distanciamento.

Em conversas reservadas, o presidente costuma reclamar de decisões tomadas pela ministra em assuntos relacionados ao Executivo.

Joaquim Barbosa assina ficha de filiação ao PSB

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa assinou ficha de filiação ao PSB na noite de sexta-feira,06, em São Paulo.

O presidente Carlos Siqueira saudou a filiação do ministro. “Joaquim Barbosa é um homem público honrado, de trajetória admirável, que vem reforçar e qualificar os quadros do partido.

É uma satisfação contar com o ministro no PSB neste momento tão desafiador do nosso país”, afirmou. Siqueira ressaltou a atuação de Barbosa à frente da Suprema Corte.

“Ele deixou sua marca pessoal de firmeza e independência, e, ao colocar em discussão na corte pautas progressistas contribuiu para um significativo avanço civilizatório da sociedade brasileira”, disse.

Trajetória

Ministro do STF de 2003 a 2014, Barbosa foi presidente da corte entre 2012 e 2014 e desempenhou papel de destaque no julgamento da Ação Penal 470.

Doutor e mestre pela Universidade de Paris-II Panthéon-Assas, o ex-ministro é professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Em sua longa carreira pública, antes de chegar ao Supremo, atuou quase 20 anos como procurador do Ministério Público Federal.

Natural de Paracatu (MG), Barbosa mudou-se para Brasília nos anos de 1970, concluiu os estudos secundários e ingressou no curso de Direito da Universidade de Brasília.

Página 1 de 15