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Moro marca audiências em ação contra Lula por sítio em Atibaia

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, marcou para a primeira semana de fevereiro de 2018 os primeiros depoimentos de testemunhas no processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu propina de empreiteiras por meio de reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pelo petista e sua família.

No dia 5 de fevereiro, serão ouvidos o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa, o marqueteiro João Santana e a mulher dele, Mônica Moura. Dois dias depois, em 7 de fevereiro, prestarão depoimento os empresários Milton e Salim Schahin, o ex-executivo da Odebrecht Carlos Fadigas e o engenheiro Frederico Barbosa. Todos são testemunhas de acusação, arrolados pelo Ministério Público Federal (MPF). Além de Lula, esta ação tem outros doze réus.

Depois das testemunhas de acusação, serão ouvidas as testemunhas de defesa arroladas pelos acusados e, depois, os próprios réus. Lula relacionou 59 testemunhas para rebater a denúncia do MPF, segundo a qual ele foi beneficiado com 1 milhão de reais em benfeitorias na propriedade no interior paulista, custeadas por OAS, Odebrecht e Schahin.

Conforme a força-tarefa da Lava Jato, o dinheiro foi retirado, no caso da Odebrecht, de propinas de 128 milhões de reais em quatro contratos com a Petrobras; no caso da OAS, o dinheiro teria sido contabilizado em vantagens indevidas de 27 milhões de reais pagas sobre três contratos; já a “contribuição” da Schahin seria referente ao contrato de operação, pela empreiteira, do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras.

O processo sobre o sítio de Atibaia será o terceiro em que Lula será julgado por Moro. O magistrado condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão na ação penal referente ao tríplex do Guarujá (SP) e já concluiu as oitivas de testemunhas e réus em outro processo, em que o petista é acusado de ter recebido vantagens indevidas da Odebrecht por meio das compras de uma cobertura vizinha à de Lula em São Bernardo do Campo (SP) e de um imóvel que abrigaria o Instituto Lula, em São Paulo.

Moro nega suspender processo

No mesmo despacho em que marcou as audiências das testemunhas do processo sobre o sítio, Sergio Moro negou os argumentos da defesa de Lula que pediam a suspensão da ação penal e foram apresentados como resposta à denúncia do MPF.

O magistrado sustentou que a acusação “é no fundo singela” e que faltou aos advogados do ex-presidente “melhor esclarecimento” sobre a relação entre Lula e as reformas e benfeitorias na propriedade. “Para resolução do caso, não é absolutamente necessário determinar se Luiz Inácio Lula da Silva era o real proprietário do Sítio em Atibaia, bastando esclarecer se ele era ou não o real beneficiário das reformas”, explicou Moro.

O juiz federal ressaltou que o Ministério Público Federal não afirma, na denúncia, que recursos desviados da Petrobras foram “utilizados diretamente” nas reformas na propriedade. “O que a denúncia afirma é que, nesses contratos, havia acertos de propinas, que compunham um caixa geral de propinas do Partido dos Trabalhadores com o Grupo Odebrecht e com o Grupo OAS, sendo que parte delas foi utilizada para as reformas do Sítio em Atibaia”, explicou.

Ao negar a realização de perícias pedidas pela defesa de Lula para apurar se o dinheiro desviado da estatal foi usado nas reformas, Moro reafirmou que “os crimes de corrupção e de lavagem se configurariam, em princípio, quer os recursos tivessem ou não origem direta nos contratos”.

A defesa de Lula

Por meio de nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, diz que Sergio Moro tem postura contraditória e não deveria ser o responsável pelo processo do sítio de Atibaia.

“A decisão deixa explícita que o juiz Sérgio Moro foi escolhido pela Força Tarefa da Lava Jato para processar a ação sem que haja qualquer vínculo efetivo do caso com supostos desvios em contratos da Petrobras (…) Ocorre que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que para definir a competência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba é necessária a demonstração clara de vínculos reais com desvios em contratos da Petrobras, o que não se verifica no caso concreto, como admitido pelo próprio juiz”, argumenta Zanin.

Sobre as perícias negadas pelo magistrado, o defensor diz que “a garantia da ampla defesa está sendo desprezada”. “Ora, a rastreabilidade de valores é essencial na apuração dos crimes apontados na ação, como já decidido pelo próprio juiz em outras ações. A certeza de que o resultado da perícia será favorável à defesa não pode nortear o indeferimento da prova”, afirma Cristiano Zanin Martins.

 

Deputado Rodrigo Pacheco é 1º de Minas no Ranking dos Políticos

- Organização civil monitora o desempenho de parlamentares do Brasil inteiro -

Depois de figurar entre os 10 melhores políticos do Brasil no "Prêmio Congresso em Foco", o deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, é o primeiro colocado de Minas Gerais no "Ranking dos Políticos", entidade civil que monitora o desempenho dos políticos brasileiros. No geral, o mineiro ocupa a 27ª colocação nacional.

Assim, ainda no seu primeiro mandato, o mineiro se destacou em dois importantes rankings independentes e sem ligações partidárias que avaliam os congressistas brasileiros. Os critérios de escolha do "Ranking dos Políticos" vão além da qualidade legislativa e consideram também a assiduidade, as despesas com cotas parlamentares e processos judiciais contra o parlamentar. O ranking tem um conselho formado por nomes como Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, e Dalton Gardiman, economista-chefe do Bradesco BBI.

Esse conselho define a importância das leis votadas, atribuindo notas para cada projeto, considerando sobretudo o combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício de recursos públicos. “Não faço meu trabalho na Câmara dos Deputados em busca de prêmios. Trabalho para representar os eleitores que me deram a oportunidade de estar aqui. Mas, sem dúvida, esses prêmios e esse reconhecimento no Ranking dos Políticos servem de estímulo para continuarmos nossa caminhada. E tenho muita gratidão àqueles que me trouxeram até aqui”, disse o deputado Rodrigo Pacheco.

Rodrigo Pacheco se sobressai em meio a políticos experientes

Ao ser ranqueado como o primeiro colocado de Minas Gerais, Rodrigo Pacheco ficou a frente de colegas parlamentares que já detêm mandatos há mais tempo, como no caso do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que figura como o 2° na lista de Minas. Uma das razões para o desempenho alcançado por Rodrigo Pacheco é o reconhecimento obtido pelo mineiro no trabalho desenvolvido na Câmara.

Ser incluído em duas das mais importantes ferramentas de monitoramento do exercício parlamentar ressalta ainda mais o compromisso de Rodrigo Pacheco com a ética, com a transparência e com a contínua busca pelas melhores práticas exigidas de um detentor de cargo eletivo.

"Prêmio Congresso em Foco"

Recentemente, Rodrigo Pacheco recebeu o "Prêmio Congresso em Foco", que contempla os políticos mais éticos, responsáveis e atuantes. Só concorrem ao prêmio congressistas que não respondem a inquéritos ou ações criminais na Justiça. A escolha foi feita por um júri especializado, formado por jornalistas e analistas políticos. A premiação foi realizada no dia 19 do mês passado, no Unique Palace, em Brasília.

A premiação, que está em sua décima edição, foi criada para homenagear os melhores congressistas do país e destacar que políticos não são todos iguais. Segundo o fundador do Congresso em Foco, o jornalista Sylvio Costa, o prêmio procura ressaltar a necessidade de valorizar os bons exemplos para melhorar a qualidade de um Parlamento tão pródigo em produzir vexames.

 

Resistência de Juízes e procuradores à reforma trabalhista é criticada por parlamentar

As mudanças na legislação trabalhista aprovadas em julho pelo Congresso Nacional entram em vigor na quintaq-feira,11. A chamada Reforma Trabalhista que gerou meses de discussões na Câmara e no Senado prevê a divisão dos 30 dias de férias em até três períodos, determina que ajustes na jornada de trabalho, quando de comum interesse, tenham força de Lei, desde que respeitados os limites previstos na Constituição. O texto também propõe o fim da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical.

Porém, todas essas mudanças têm enfrentado resistência de Juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho. No mês de outubro, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou uma nota afirmando que é possível contestar a constitucionalidade de trechos da nova legislação.  A resistência é criticada pelo deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). O parlamentar que é entusiasta da Reforma Trabalhista afirmou que a nota dos magistrados é arrogante e que o não cumprimento da legislação será ilegal.

“A reforma trabalhista começa a valer dia 11 e há uma preocupação muito grande com o comportamento arrogante e ilegal das associações dos juízes e dos procuradores do trabalho que chegaram ao absurdo de declarar que não vão aplicar a legislação. Eu estou participando de um movimento que pretende fazer com que a Justiça do Trabalho seja incorporada a Justiça Federal para acabar com essa arrogância.”

O presidente Emérito da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Nelson Mannrich avalia que as novas regras não vão causar nenhum prejuízo aos trabalhadores brasileiros. Ele cita como exemplo os possíveis ajustes na jornada de trabalho, quando de comum interesse.

“Não há nenhum prejuízo em aspecto nenhum. Nós estamos falando de uma modulação da jornada de trabalho. De tal maneira que, em um determinado arco temporal, seja de uma semana, seja de um mês, ou seja de um ano, o empregado não ultrapassou aquele limite máximo estipulado pela Constituição.”

A expectativa do governo é de que a partir deste mês, com a entrada em vigor da nova legislação, as mudanças aqueçam o mercado de trabalho e permitam a abertura de novas vagas de emprego.

Alta carga tributária é empecilho para sobrevivência de empresas

Por Jalila Arabi

O Brasil registrou queda na abertura de novas empresas por dois anos seguidos. Dados do IBGE divulgados em outubro deste ano mostram que cerca de 38% das empresas sobrevivem após cinco anos de atividade. Das 733 mil empresas que nasceram em 2010, 551 mil sobreviveram até 2011. Até 2015, apenas 277 mil dessas empresas estavam ativas.

Muitas empresas não resistem aos primeiros cinco anos de existência pesquisa também aponta que o número de funcionários pode influenciar nessa conta. Quanto mais pessoas trabalhando, maior a chance de sobrevivência da empresa no mercado. O que se registrou foi uma queda na permanência de empresas sem pessoal assalariado, com apenas 31,3% de sobrevivência em locais com esse perfil.

Dos quase cinco milhões de empresas ativas em 2015, quatro milhões e duzentas mil sobreviveram em relação a 2014. A fisioterapeuta cearense e agora ocupante de uma cadeira na Câmara dos Deputados, Gorete Pereira (PR-CE), acredita que a alta tributação tem um grande peso nesses números. Para ela, o sistema é complexo e as empresas acabam não resistindo. “A carga tributária é muito alta. Mesmo que eles queiram e tenham boa vontade de pagar, não conseguem chegar até o fim.”

O advogado especialista em direito tributário Erich Endrillo concorda que o sistema seja complexo. O Congresso Nacional vem discutindo uma proposta de reforma para simplificar o sistema e o advogado defende que isso seja feito o quanto antes. “Toda expectativa da nação gira em torno de haver um alento maior em relação à carga tributária que o brasileiro paga. Em tese, a proposta deveria ser direcionada para esse fim.”

A carga tributária brasileira é a maior da América Latina, segundo informações da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A expectativa do governo é que a reforma seja votada ainda neste ano. Com a proposta, nove impostos seriam transformados em um, chamado IBS, Imposto sobre Operações de Bens e Serviços. Outro ponto da reforma é dar um peso maior aos impostos sobre a renda, e não sobre consumo, como é feito hoje.

Caravana Lula desembarca em Ipatinga na segunda

- Caravana do PT com ex-presidente começa dia 23 de outubro em Ipatinga. Confira o roteiro completo e inédito da segunda fase do projeto -

A viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por diversas regiões de Minas Gerais, entre os dias 23 e 30 de outubro, é a segunda etapa de um projeto que deve alcançar todas as regiões do país.

O percurso, que será todo feito de ônibus por Lula, envolve sete regiões do estado totalizando pelo menos 14 cidades.

Lula inicia sua caravana por Minas pelo Vale do Aço, um dos berços do Partido dos Trabalhadores, em Ipatinga no ato “Em defesa da soberania nacional” de recepção da caravana na Praça dos Três Poderes, às 18h.

Depois do ato de abertura, a caravana segue para o Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha, passa pelo Norte de Minas, Região Metropolitana de Belo Horizonte e termina em um grande ato na capital mineira, no dia 30 de outubro.

A caravana é uma iniciativa do PT em parceria com a Fundação Perseu Abramo, que lançou a Plataforma “O Brasil que o povo quer”, com o objetivo de elaborar uma estratégia para o futuro do país.

Governo Lula em números

O projeto Lula Pelo Brasil é uma iniciativa do PT com o objetivo de perscrutar a realidade brasileira, no contexto das grandes transformações pelas quais o país passou nos governos petistas e o deliberado desmonte dos programas e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social, que vem sendo operado pelo governo golpista em um ano e meio.

Mostrar o impacto gerado pelos programas sociais dos governos do PT é a tônica dos atos da caravana.

Durante o governo Lula, por exemplo, foram criadas três universidades em Minas e 16 campi universitários, expandindo a educação superior para o interior do estado e para regiões até então esquecidas pelos governos. Ainda na área da educação, os governos do PT criaram 43 novas escolas técnicas em Minas Gerais.

Na área da saúde, mais de 4 milhões de mineiros foram beneficiados com medicamentos gratuitos. Durante a gestão de Lula também foram instaladas seis mil farmácias da rede Aqui Tem Farmácia Popular.

Só em Minas Gerais, 1,1 milhão de famílias foram beneficiadas com o Bolsa Família, alcançando mais de 4 milhões de pessoas. Com os investimentos sociais dos governos de Lula, mais de um milhão de mineiros deixou a extrema pobreza, iniciativa que tirou o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas.

Uma história de muitas caravanas

Viajar pelo Brasil, conversando com as pessoas, não é novidade para Lula. Ele percorreu o país nos anos 1970, para organizar o novo movimento sindical; nos anos 1980, para construir o PT; nas Caravanas da Cidadania, de 1992 a 1994, para construir um programa de governo de baixo para cima.

Na presidência, recusou-se a ficar encastelado no Planalto e continuou percorrendo o Brasil.

Esse modo de atuar na política junto com o povo diferencia Lula de outras lideranças nacionais. E agora sua caravana percorre o estado de Minas Gerais.

Veja o roteiro completo da caravana Lula pelas Minas Gerais:

 

Segunda-feira, 23 de outubro de 2017

 

Ipatinga: 18h00 – Ato de Recepção do ex-Presidente Lula em Minas Gerais “Em defesa da soberania nacional”

 

Local: Praça dos Três Poderes ou Praça do Marco Zero

 

Terça-feira, 24 de outubro de 2017

 

Governador Valadares: 08h30 – Visita ao viveiro de mudas (MST)

 

10h00 – Visita a Bacia do Rio Doce

 

Local: Feira da Paz

 

Teófilo Otoni: 17h00 – Visita a Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

 

Local: Rua Cruzeiro, 01 – Jardim São Paulo

 

19h00 – Ato em defesa da Educação

 

Quarta-feira, 25 de outubro de 2017

 

Itaobim: 13h00 – Parada no trevo de Itaobim

 

Local: Transversal da BR116 na entrada da cidade

 

Itinga: 15h00 – Parada na Ponte de Itinga

 

Local: Praça em frente à Ponte que cruza o Jequitinhonha

 

16h00 – Deslocamento para Araçuaí (45km, 1h20)

 

Araçuaí: 18h00 – Ato cultural do Médio Jequitinhonha

 

Local: Praça do Mercado

 

Quinta-feira, 26 de outubro de 2017

 

Araçuaí: 08h30 – Visita ao Campus de Araçuaí do IFNMG

 

Local: BR 367, km 278, s/n - Zona Rural

 

Salinas: 13h00 – Visita ao Campus de Salinas do IFNMG  -

 

Local: Rodovia MG-404, Km 02, s/n - Zona Rural

 

15h00 – Ato público

 

Local: Praça do Banco do Brasil

 

Sexta-feira, 27 de outubro de 2017

 

Montes Claros: 16h00 – Visita a complexo industrial

 

18h00 – Ato público

 

Local: Praça da Catedral

 

Sábado, 28 de outubro de 2017

 

09h00 – Visita a projeto de irrigação por gotejamento da ASPROPEM

 

Local: BR135 (a 20km após sair de Montes Claros)

 

Bocaiuva: 12h00 – Ato em defesa da defesa da Agricultura Familiar

 

Local: Praça do Mercado Municipal

 

18h30 – Ato cultural do Alto Jequitinhonha

 

Local: Praça da Rodoviária

 

Domingo, 29 de outubro de 2017

 

Diamantina: 09h00 – Reunião com reitores de universidade e institutos federais. (na Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri)

 

Local: R. da Glória, 187 – Centro

 

Cordisburgo: 15h00 – Recepção em Cordisburgo com Folia dos Reis e Congada

 

Local: Entrada da cidade, em frente ao Portal do Grande Sertão Veredas

 

17h00 – Visita ao Museu Casa Guimarães Rosa

 

Local: Av. Padre João, 443

 

Segunda-feira, 30 de outubro de 2017

 

Belo Horizonte: 15h00 – Reunião com prefeitos de Minas Gerais

 

18h00 – Ato de encerramento da Caravana de Minas Gerais

 

Local: Praça da Estação ou da Liberdade

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