Folha do Comércio

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O que muda com nova lei para motorista que beber e causar acidentes com morte

Precedida por onda de mensagens falsas, entra em vigor hoje norma que amplia a pena para homicídio praticado por condutor embriagado

Entra em vigor ontem,19, uma mudança na legislação de trânsito brasileira que promete mais rigor para motoristas que beberem, dirigirem e causarem acidentes que terminem com morte ou lesão corporal grave. O maior arrocho chega pelo aumento das punições previstas. Para os casos de homicídio em que houver a comprovação de embriaguez, a pena deixa de ser uma detenção com variação de dois a quatro anos e passa para reclusão entre cinco e oito anos.

Na prática, a mudança, além de aumentar o tempo da punição, permite começar o cumprimento da pena em regime fechado e não admite pagamento de fiança no caso da prisão em flagrante. Em Belo Horizonte, a alteração na lei chega em um momento em que todos os dias a Polícia Civil registra, em média, duas prisões em flagrante de condutores cujo teste do bafômetro aponta mais que 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões ou de motoristas que se recusam a fazer o teste, mas apresentam sinais claro de ingestão de bebida alcoólica, como hálito etílico, andar cambaleante, fala desconexa, entre outros.

Música que agrada a todos

- Happy Sunday no Shopping Vale do Aço recebe Igor Figueiredo -

Nada melhor do que relaxar no seu fim de domingo, preparar as energias para encarar a semana, do que ouvir uma música relaxante e encontrar com seus amigos. Essa é a proposta do show de Igor Figueiredo que traz referências das top listas dos sucessos nacionais e internacionais. O público da praça de alimentação vai ouvir grandes hits dos beatles, legião, barão vermelho e outros.


Igor é um músico de ampla experiência e sua história com a música vem desde os mais tenros anos de idade. Seu destaque musical vai muito além das interpretações, pois é um exímio compositor e já se prepara para lançar um álbum repleto de referências ao melhor da música.


Se apresentando pela primeira vez na praça de alimentação, Igor não esconde sua empolgação “vai ser um show inesquecível”, comenta.



Serviço

Happy Sunday – Igor Figueiredo

Data: 22/04

Horário: 17h30

Local: Praça de alimentação

Show gratuito

Advogada esclarece dúvidas sobre inventário

Postado em 21-04-18 às 12h12

- Adriana Letícia Blasius explica quais são as medidas a serem tomadas em um inventário -

 

Fazer o levantamento, apuração e avaliação de bens, direitos e dívidas da pessoa que acabou de falecer são a finalidade primordial do processo de inventário, que, após tal apuração fracionará e transmitirá aos herdeiros legais e testamentários a herança líquida deixada pelo de cujus. A advogada Adriana Letícia Blasius, do escritório Küster Machado Advogados Associados, explica que a expressão de cujus deriva do latim de cujus sucessione agitur, que se traduz como “naquele cuja sucessão se trata”. Já a herança é classificada como o conjunto de bens que será transferido aos herdeiros. “O inventário pode se processar por meio do procedimento judicial de inventário propriamente dito ou na modalidade de arrolamento de bens, extrajudicialmente ou pela simples adjudicação de bens de acordo com o preenchimento dos requisitos estampados no Código de Processo Civil. Esta última modalidade será utilizada quando houver apenas um único herdeiro”, explica a advogada.

Segundo ela, a opção pela modalidade extrajudicial por meio de Escritura Pública pode ser utilizada quando o falecido não tiver deixado testamento, todos os herdeiros forem capazes e houver pleno acordo quanto a partilha dos bens; o de cujus também não poderá possuir ações cíveis, criminais ou federais. “De igual forma, no arrolamento de bens deverão estar presentes a capacidade e consensualidade entre os herdeiros, podendo aqui haver a existência de credores, o que não impedirá a homologação da partilha desde que reservados bens ou valores suficientes para sua quitação, a teor do artigo 663 do Código de Processo Civil”, destaca.

Para a advogada, quando não forem preenchidos os requisitos das modalidades anteriores, a arrecadação e partilha dos bens deixados será realizada pela Ação de Inventário, procedimento especial previsto a partir do artigo 610 do Código de Processo Civil, o qual abrange todas as demais situações, tais como, existência de testamento ou litígio quanto a divisão dos bens, herdeiros menores ou incapazes ou a necessidade de solução de litígios diversos, através do procedimento comum, para ensejar a determinada pessoa a condição de herdeiro. “A abertura da sucessão se dará com o falecimento do autor da herança e o inventário deverá ser instaurado dentro do prazo de 02 (dois) meses. Com a abertura da sucessão os bens deixados serão automaticamente transferidos ao espólio que será composto pelos herdeiros legais ou legítimos e testamentários”, comenta Adriana.

Assim, os bens deixados pelo de cujus permanecerão em estado de comunhão indivisível entre os herdeiros, desde a abertura da sucessão até a homologação da partilha. Esta soma de todos os bens existentes no momento da abertura da sucessão chamamos de monte mor. Em seguida, a abertura do inventário se iniciará com o peticionamento do pretenso inventariante, que levará ao conhecimento do juiz a ocorrência do falecimento do autor da herança, requerendo também a nomeação de inventariante. Serão legitimados para figurar como inventariante todos aqueles que compõem o rol do artigo 616 do CPC, dentre os quais podemos citar o cônjuge sobrevivente, credores e até o Ministério Público. “Com a nomeação e prestado o compromisso caberá ao inventariante administrar e representar o espólio, observando a necessidade de preservação dos bens podendo fazer render frutos, alienar bens, pagar dívidas e até adquiri-las quando necessárias para sua preservação, cabendo-lhe sempre prestar contas de sua administração no inventário.  Em caso não cumprimento de suas obrigações poderá ser removido do encargo”, explica a advogada.

Ao inventariante competirá a responsabilidade de impulsionar a ação, apresentando ao juiz as primeiras declarações com a qualificação completa do autor da herança, local da morte, existência de testamento, herdeiros, relação de bens e demais obrigações contidas no artigo 620 do CPC. Com o recebimento da citação abre-se o momento para que os herdeiros legítimos ou testamentários se manifestem quanto as declarações apresentadas pelo inventariante. “É neste momento que as partes deverão arguir qualquer irregularidade, como sonegação de bens, contestar a legitimidade de qualquer herdeiro, erros e até contestar a condição do inventariante no encargo. Havendo questões diversas de qualquer natureza que não consistem em comprovação mediante prova documental, o juiz sobrestará o feito determinando que as partes solucionem a questão em vias ordinárias”, orienta.

Sanadas as questões levantadas em impugnação os bens serão avaliados por perito nomeado pelo juiz quando necessário, estando as partes e a Fazenda Pública de acordo com a valoração serão realizados os cálculos e recolhidos os impostos de acordo com a natureza dos bens; à exemplo de imóveis o imposto incidente será o ITCMD. Havendo bens a colacionar o herdeiro beneficiado pelo de cujus deverá trazer aos autos, sob pena de sonegação, o valor dos bens (no momento da abertura da sucessão) que integrarão o patrimônio a ser partilhado. A colação de bens tem por fim igualar os quinhões dos herdeiros, trazendo de volta ao inventário as doações recebidas em vida pelo autor da herança, para que após a conferência de seus valores, a divisão das quotas a receber seja equitativa entre os herdeiros.

“Quitadas as dívidas e apresentado pelo inventariante o esboço de partilha sobre o monte partível, havendo concordância entre as partes e estando preservados os direitos de todos os herdeiros, atendidos os requisitos legais o juiz homologará a partilha e, após o trânsito em julgado da decisão será lavrado o formal de partilha, cabendo as partes os registros competentes”, comenta.

Segundo a advogada, a partilha, ainda que amigável e transitada em julgado, poderá ser emendada quando constatados erros ou inexatidões na descrição dos bens, ou até mesmo rescindida no prazo de 01 (um) ano desde que comprovada a ocorrência de dolo, coação ou demais situações descritas pelos artigos 656 e 657 do CPC.

Adriana Leticia Blasius é advogada e gestora de Família e Sucessões do escritório Küster Machado Advogados Associados

Sobre o Küster Machado Advogados Associados

O escritório foi fundado há 29 anos em Curitiba (PR) e que hoje está presente também em Londrina, São Paulo, Florianópolis, Blumenau, com desks de representação na Suécia e China. O Küster Machado possui, aproximadamente, quarenta mil ações judiciais em andamento, conduzidas por um corpo profissional composto por mais de 60 advogados, realizando um atendimento especializado e abrangente em Direito Empresarial, Tributário, Societário, Contratos e Cível Empresarial, Operações Internacionais, Bancários e Financeiro, Trabalhista, Administrativo e de Direito Médico e da Saúde. Informações: (41) 3303-8000 ou acesse o sitewww.kustermachado.com.br

Assistente cultural do Contém Cultura de Ipaba participa de oficina com o cineasta Sávio Tarso

A produção do Contém Cultura promoveu nesta sexta-20, na Casa de Hóspedes da Cenibra, uma oficina de capacitação para o assistente cultural Jeremias dos Santos. Ele irá atuar na sala multicultural que será instalada no próximo mês em Ipaba.

O projeto funcionará  nos mesmos moldes do Contém Cultura de Periquito, oferecendo sessões de cinema para a comunidade, saraus literários, oficinas de artes, dentre outras atividades culturais.

O evento foi aberto pelo jornalista Rudson Vieira, representante da Cenibra, patrocinadora do projeto via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Ele apresentou o vídeo de inauguração do Contém Cultura de Periquito, explicando a Jeremias como funciona o Contém Cultura, seus objetivos e as atividades a serem desenvolvidas no espaço.

“O principal objetivo do Contém Cultura é democratizar o acesso da comunidade ao cinema nacional, a filmes que não encontram espaço nos circuitos comerciais”, comentou Rudson, destacando ainda que o projeto acredita na cultura como importante instrumento de transformação social.

O historiador, cineasta e jornalista, Sávio Tarso deu sequência à oficina falando sobre a história do cinema de ficção, do cinema documentário e suas características, apresentando obras desses gêneros a Jeremias. “O Contém Cultura quer motivar as pessoas a pensar e não apenas se divertir. A programação do Contém vai trazer filmes que estimulam as pessoas a refletir sobre as obras, ampliando os sentidos das histórias. Esses filmes vão animar o público a buscar pontos de identificação com os personagens apresentados”, enfatizou Sávio.

O historiador sublinhou que o cinema nacional quer mostrar os brasileiros aos brasileiros, o dia a dia de pessoas comuns. “Para o nosso cinema, o mundo encantado não é a Disney, mas o nosso cotidiano”.

Jeremias, conhecido em Ipaba por sua atuação em movimentos culturais, disse que ficou surpreso com o que foi abordado no curso. “Estou maravilhado e quero buscar mais conhecimento sobre o cinema nacional”, disse o facilitador cultural. Segundo ele, o Contém Cultura vai ser um sucesso total em Ipaba.

Funcionamento Shopping Vale do Aço nos feriados

Postado em 20-04-18 às 18h22

- Confira o que terá abertura facultativa aos lojistas nos dias de Tiradentes, aniversário de Ipatinga e do Trabalhador -

Neste fim de abril e início de maio são vários os feriados no calendário. Para que os clientes possam se programar e curtir o descanso, o Shopping Vale do Aço preparou a escala do que abre e o que fecha nestes dias. Confira abaixo:

Dia 21/04 (Sábado) – Tiradentes

- Praça de Alimentação e Lazer: das 11h às 22h

- Cinema: Horário Normal

- Lojas: Abertura facultativa ao lojista.

- Hipermercado Consul: das 09h às 18h

Dia 29/04 (domingo) – Aniversário de Ipatinga

- Praça de Alimentação e Lazer: das 11h às 22h

- Cinema: Horário Normal

- Lojas: Abertura facultativa ao lojista.

Dia 01º/05 (terça-feira) – Dia do Trabalhador

- Praça de Alimentação e Lazer: das 11h às 22h

- Cinema: Horário Normal

- Lojas: Abertura facultativa ao lojista.

Pato Fu faz show no Teatro da Usiminas

 

Evento será realizado na sexta-feira,27, às 20h; ingressos estão a preços populares.

A premiada banda mineira Pato Fu, que tem 25 anos de carreira, está de volta ao palco do Teatro do Centro Cultural Usiminas, em Ipatinga, na próxima sexta-feira,27. A apresentação ficará por conta de Fernanda Takai (voz), John Ulhoa (guitarra), Ricardo Koctus (baixo), Glauco Mendes (bateria) e Richard Neves (teclados), que prometem uma viagem pelos maiores sucessos da banda até as canções do mais recente álbum, Não Pare Pra Pensar. O show tem duração de aproximadamente uma hora e meia e começa às 20h. Os ingressos estão sendo vendidos na bilheteria do Centro Cultural Usiminas a preços populares.

No atual trabalho da banda Pato Fu, os fãs encontram elementos eletrônicos que se juntam a riffs poderosos de guitarras e baterias possantes, como explica o guitarrista John Ulhoa. “Timbres de eletrônica são muito legais e estão cada vez mais fáceis de usar. Tinha tudo a ver com esse disco, que tem muito rock, guitarras cruas e, ao mesmo tempo, tem esses sons de moogs, arpeggiators, que dão um temperinho de dance music”, explica John.

A vocalista da banda, Fernanda Takai, destaca a felicidade com o novo disco e diz o que o público pode esperar. “Acho que ele tem uma mensagem bem positiva. Uma recarga de energia para a gente e para quem o escuta”, pontua Fernanda.

Pato Fu

A banda mineira já foi considerada pela Revista TIME como uma das dez melhores bandas do mundo fora dos Estados Unidos, e vem colecionando hits autorais - entre eles Canção Pra Você Viver MaisSobre o TempoPerdendo DentesAntes Que Seja TardeSimplicidade,DepoisMade in Japan - além de ganhar notoriedade pela criatividade e originalidade em suas regravações, a exemplo de Ando Meio Desligado(Os Mutantes), ou Eu Sei (Legião Urbana).

Pato Fu também já foi destaque nas principais premiações nacionais, conquistou um Grammy Latino, vendeu discos de ouro e emplacou canções em trilhas de novela.

Serviço:

27/4

Pato Fu – Show Não Pare Pra Pensar

Local: Teatro do Centro Cultural Usiminas

Horário: 20h

Duração: 1h30

Classificação: livre

Ingressos: R$ 20 (inteira) R$ 10 (meia entrada)

Confira os 12 erros mais cometidos na Declaração do IR

Postado em 20-04-18 às 18h16


O prazo para a entrega da declaração do IR está se encerrando e o pouco tempo para o cumprimento da obrigação pode fazer com que os contribuintes caiam na temida malha fina do Governo por inconsistências de dados

Fonte: Fradema

Para 2018 a Receita Federal estima receber a declaração de aproximadamente 30 milhões de contribuintes. E de acordo com Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, todos os anos cerca de 30% das declarações entregues são retidas na malha fina do Fisco, apresentando deslizes insignificantes como erros de digitação e omissão de valores.

Segundo Arrighi uma das principais vilãs do contribuinte é a pressa, já que deixar a entrega da declaração para o último momento pode fazer com que o contribuite deixe passar alguns detalhes importantes. “É sempre melhor, além de mais prudente, preencher a declaração com antecedência e sempre que possível com a assessoria de um profissional especializado que orientará o contribunte de forma correta”, explica o diretor da Fradema.

Aos contribuintes que ainda não entregaram a declaração, segue uma lista com os principais erros cometidos todos os anos durante a entrega do documento. Confira abaixo:

 

1 – Digitar o ponto (.), em vez de vírgula (,), considerando que o programa gerador da declaração não considera o ponto como separador de centavos.

 

2 – Não declarar todos os rendimentos tributáveis recebidos, como por exemplo: salários, pró-labores, proventos de aposentadoria, aluguéis etc.

 

3 – Não declarar o rendimento tributável recebido pelo outro cônjuge, quando a opção for pela declaração em conjunto.

 

4 – Declarar o somatório do Imposto de Renda Retido na Fonte descontado do 13º salário, ao Imposto de Renda Retido na Fonte descontado dos rendimentos tributáveis e descontar integralmente este somatório do imposto devido apurado.

 

5 – Declarar o resultado da subtração entre os rendimentos tributáveis e os rendimentos isentos e não tributáveis, ambos informados no comprovante de rendimentos fornecidos pela fonte pagadora (empresa).

 

6 – Declarar prêmios de loterias e de planos de capitalização na ficha “Rendimentos Tributáveis”, considerando que esses prêmios devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva.

 

7 - Declarar planos de previdência complementar na modalidade VGBL como dedutíveis, quando a legislação só permite dedução de planos de previdência complementar na modalidade PGBL e limitadas em 12% do rendimento tributável declarado.

 

8 – Declarar doações a entidades assistenciais, quando a legislação só permite doações efetuadas diretamente aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e limitadas em até 6% do imposto devido.

 

9 - Declarar Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, como Rendimentos Tributáveis, como por exemplo o 13º salário.

 

10 - Não declarar os Ganhos ou Perdas de Capital quando são alienados bens e direitos.

 

11 - Não declarar os Ganhos ou Perdas de Renda Variável quando o contribuinte opera em bolsa de valores.

 

12 – Declarar despesas com planos de saúde de dependentes não relacionados na declaração do IR.

Ipatinga: Vacinação contra a gripe começa nesta segunda

Postado em 20-04-18 as 18h13

A partir de segunda-feira,23, a da Secretaria de Saúde de Ipatinga inicia

a campanha de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar 57.497 munícipes, o

equivalente a 90% das pessoas que fazem parte dos grupos considerados "mais

suscetíveis" ao agravamento de doenças respiratórias. A campanha de vacinação

vai até 1º de junho e o Dia D contra a Gripe está programado para 12 de maio.

 

Neste ano, além de indivíduos acima de 60 anos de idade, serão vacinadas as

crianças de seis meses a cinco anos de idade, as gestantes, as puérperas (até

45 dias após o parto), os trabalhadores de saúde e os professores das redes

pública e privada, além da população privada de liberdade e os funcionários do

sistema prisional. Também têm direito a vacina pacientes com doenças

crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, em

qualquer faixa etária, com indicação e prescrição médica.

 

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura de Ipatinga,

Mara Fernanda, explica que este ano a vacina é trivalente, pois tem a

possibilidade de proteger contra três tipos de vírus da gripe: o Influenza A, nas

variações H1N1 e H3N2 e o Influenza B. "A vacina é a maneira mais segura de

se prevenir a doença. Com a proximidade do inverno, ressaltamos a

importância da imunização neste período que antecede a chegada da nova

estação", pontua a profissional, frisando que a proteção dura por um ano.

 

A Secretaria de Saúde de Ipatinga disponibilizará a vacina em 15 unidades

básicas da rede, com exceção das Unidades de Saúde dos bairros Vale do Sol,

Nova Esperança, Parque Caravelas, Bom Jardim II e Vila Formosa. O

atendimento será de segunda à sexta-feira, a partir das 8h. No dia D contra a

Gripe, marcado para sábado (12/05), todas as unidades funcionarão de 8h às

17h, exclusivamente para vacinação.

Prevenção

Segundo dados do Ministério da Saúde, no ano passado, o país confirmou 394

casos confirmados de contaminação por uma das três variações da influenza. Ao

todo, 66 pessoas morreram.

A gripe é uma infecção aguda causada pelo vírus Influenza, que afeta o

sistema respiratório e pode provocar complicações graves. Quando não tratada

a tempo, pode levar inclusive a morte, especialmente em indivíduos que

apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção:

crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais,

portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas

especiais.

A síndrome gripal, que se caracteriza pelo aparecimento súbito de febre, dor de

cabeça, dores musculares, tosse, dor de garganta e fadiga, é a manifestação

mais comum. Nos casos mais graves, geralmente, existe dificuldade

respiratória e há necessidade de hospitalização. Nesta situação,

 

denominada Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), é obrigatória a

notificação às autoridades de saúde.

A transmissão do vírus Influenza ocorre por meio de secreções das vias

respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos,

que, após contato com superfícies recém‐contaminadas por secreções

respiratórias, pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz.

Fundação recebe Música para bordar, exposição da nova coleção da estilista Vanuza Bárbara

Postado em 20-04-18 às 12h45

Tal como a música, as roupas mudam o espírito das coisas. O que se ouve, o que se veste transforma um dia, uma noite. Essa certeza deu fôlego ao novo trabalho da estilista e artista visual, Vanuza Bárbara. A exposição Música para Bordar chegou a Fundação Aperam Acesita na noite de sexta-feira,13. A sonoridade de várias composições de MPB e a poesia de suas letras apontaram caminhos de harmonias para serem interpretadas por sua arte. Assim, a estilista orquestrou versos e melodias, atrelando tudo à estética que atrai e à sustentabilidade para criar a coleção que ela chama de musical. “O fato de eu amar trabalhar escutando música motivou esse meu projeto, desenvolvido a partir de uma pesquisa que realizei com o apoio do historiador Sávio Tarso”, conta Vanuza Bárbara.

Composições de Milton Nascimento, Tom Jobim, dentre outros compositores inspiraram toda a coleção, que permanece em exibição no Centro Cultural da Fundação até o dia 6 de maio. Entrada gratuita.

Grupo de seresta Grãos de Sonhos

Na noite desta sexta-feira,20, na Praça do Bairro Olaria às 19h30, o grupo de seresta Grãos de Sonhos realiza a sua primeira apresentação deste ano. O repertório reunirá canções populares que contam um pouco da história da cultura brasileira. O espetáculo com o grupo musical que nasceu no ano de 2001.A iniciativa é uma realização em parceria entre Fundação Aperam Acesita e Associação dos Aposentados e Pensionistas de Timóteo, por meio do programa Andanças. Entrada franca

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