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Sem Lula, 34% dos nordestinos declaram voto nulo ou branco nas eleições

Postado em 16-04-18 às 11h56

Ex-presidente é candidato de cerca de metade do eleitorado na regiã

A pesquisa Datafolha divulgada no domingo,15, indica que a ausência do nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial tem especial impacto no Nordeste.

Na região, o percentual de eleitores que indicam voto nulo ou branco em cenários sem o petista varia entre 31% e 34%. Com o ex-presidente no páreo, o índice oscila entre 13% e 14%. Lula é candidato de até 51% dos nordestino, a depender do cenário proposto pelo levantamento.

Os números devem ampliar a pressão para que o ex-presidente defina um sucessor, já que 66% do eleitorado da região afirma votaria em candidato indicado por Lula. Um dos nomes mais fortes para a função é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Dodge denuncia Jair Bolsonaro ao Supremo por racismo

Postado em 14-04-18 às 11h06

BRASÍLIA - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou na sexta-feira,13, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Também deputado, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável, foi denunciado por ameaçar uma jornalista. A pena prevista -de um a seis meses de detenção- pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.

A pena para o crime atribuído a Jair Bolsonaro é de um a três anos de reclusão. A Procuradoria pede ainda pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

Segundo Dodge, durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado, em pouco mais de uma hora de discurso, "Jair Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais".

Para Dodge, a conduta do presidenciável é "ilícita, inaceitável e severamente reprovável".

A denúncia destaca que o deputado, na ocasião, fez um paralelo da formação de sua família para "destilar preconceito contra as mulheres". A Procuradoria cita a frase em que Bolsonaro disse: "Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher".

"Em seguida, Bolsonaro apontou seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima e criticando as demarcações de terras indígenas", diz a Procuradoria.

Segundo Dodge, o ataque a variados grupos sociais continuou mirando os quilombolas. A denúncia mencionou então a seguinte frase do deputado: "Eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas".

O deputado afirmou também que essas comunidades "não fazem nada", "nem para procriador eles servem mais".

"Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra arroba", diz Dodge.

"Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os tratados e convenções internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido", afirma a procuradora-geral.

Segundo ela, "o denunciado era capaz à época dos fatos, tinha consciência da ilicitude e dele se exigia conduta diversa, sobretudo por se tratar de um parlamentar". "Estão devidamente caracterizadas nos autos, portanto, a autoria e a materialidade do crime", disse.

No caso de Eduardo, a PGR diz que, por meio do aplicativo Telegram, ele enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido.

"O parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: 'otária', 'abusada', 'vai para o inferno', 'puta' e 'vagabunda'", afirma a Procuradoria. Segundo Dodge, ficou clara "a intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, e para isso a ameaçou".

Temer viaja ao Peru e Cármen Lúcia assume Presidência da República

O presidente Michel Temer embarcou hoje,13, para Lima, capital do Peru, onde participará, entre hoje e amanhã,14,, da 8ª Cúpula das Américas. O encontro vai reunir chefes de Estado e de governo e tem como tema central Governabilidade Democrática Frente à Corrupção.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que assumiu a presidência da República com a viagem de Temer, foi à Base Aérea de Brasília acompanhar o embarque. Temer transmitiu o cargo a ela.

Temer chega a Lima no início da tarde. Os primeiros compromissos no Peru serão reuniões com o presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Thomas J. Donohue, e com o presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández Alvarado.

Em seguida, concede entrevista à rede de televisão CNN e às 20h, no horário de Brasília, presencia a cerimônia de abertura da Cúpula das Américas, seguida de jantar em homenagem aos chefes de Estado e governo. Amanhã, o presidente participa da sessão plenária da Cúpula e retorna ao Brasil à tarde.

O encontro deve resultar na assinatura de um documento de cooperação hemisférica de combate e prevenção à corrupção. A situação da Venezuela também deve ser discutira durante a cúpula.

Cármen Lúcia assume presidência da República

A presidente do Supremo Tribunal Federal é a quarta na linha sucessória da presidência, após o vice-presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado. Como desde a posse de Temer, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice, caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir o cargo.

Mas tanto Maia quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se tornariam inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para o Panamá e Eunício para o Japão.

Carmem Lúcia assumpe presidência nesta sexta

Com uma relação marcada por idas e vindas com Michel Temer, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmén Lúcia, terá de assumir a Presidência da República na sexta-feira,13.

Com a ausência do emedebista no país, que viajará ao Peru para participar da Cúpula das Américas, ela exercerá o cargo por apenas um dia para evitar que os presidentes da Câmara e do Senado se tornem inelegíveis neste ano.

Segundo a reportagem apurou, Cármen evitará despachar no Palácio do Planalto. Os substitutos do presidente costumam adotar postura discreta para evitar suspeitas de que tenham interesse no cargo.

Será a primeira vez que ela comandará o Executivo e a segunda mulher a exercer o posto. A expectativa é de que Temer retorne ao Brasil no sábado (14), reassumindo o cargo.

O presidente do STF é o quinto na linha sucessória. Com a ausência do presidente, assumiria o vice-presidente. Com o impeachment de Dilma Rousseff, contudo, o país não tem ninguém à frente da função.

Na sequência, viriam os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Os dois, no entanto, serão candidatos neste ano. A lei eleitoral determina que quem assume a Presidência da República seis meses antes das eleições se torna automaticamente inelegível.

Maia é pré-candidato à sucessão presidencial pelo DEM e Eunício disputará a reeleição como senador pelo Ceará.

Para não assumirem o Executivo, eles precisariam apenas se licenciar do cargo, mas resolveram também se ausentar do país. Eunício viajará ao Japão e Maia se deslocará ao Panamá na quinta-feira,12.

Em 2014, em ano eleitoral, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, também comandou o Executivo com viagem de Dilma Rousseff aos Estados Unidos.

Na história, é a sexta vez que um presidente do STF assume o Executivo. O primeiro a exercer o cargo foi José Linhares, em 1945.

Desde que assumiu o STF, Cármen tem uma relação de idas e vindas com Temer, com momentos de aproximação e de distanciamento.

Em conversas reservadas, o presidente costuma reclamar de decisões tomadas pela ministra em assuntos relacionados ao Executivo.

Joaquim Barbosa assina ficha de filiação ao PSB

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa assinou ficha de filiação ao PSB na noite de sexta-feira,06, em São Paulo.

O presidente Carlos Siqueira saudou a filiação do ministro. “Joaquim Barbosa é um homem público honrado, de trajetória admirável, que vem reforçar e qualificar os quadros do partido.

É uma satisfação contar com o ministro no PSB neste momento tão desafiador do nosso país”, afirmou. Siqueira ressaltou a atuação de Barbosa à frente da Suprema Corte.

“Ele deixou sua marca pessoal de firmeza e independência, e, ao colocar em discussão na corte pautas progressistas contribuiu para um significativo avanço civilizatório da sociedade brasileira”, disse.

Trajetória

Ministro do STF de 2003 a 2014, Barbosa foi presidente da corte entre 2012 e 2014 e desempenhou papel de destaque no julgamento da Ação Penal 470.

Doutor e mestre pela Universidade de Paris-II Panthéon-Assas, o ex-ministro é professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Em sua longa carreira pública, antes de chegar ao Supremo, atuou quase 20 anos como procurador do Ministério Público Federal.

Natural de Paracatu (MG), Barbosa mudou-se para Brasília nos anos de 1970, concluiu os estudos secundários e ingressou no curso de Direito da Universidade de Brasília.

Candidatura de Lula pode ter registro

Com o resultado de segunda-feira,26, no TRF-4, Lula deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. "A partir da publicação do acórdão do julgamento do embargo, Lula estará enquadrado na Lei da Ficha Limpa", diz a advogada Carolina Clève, especialista em Direito Eleitoral, ao O Globo.

Mas os advogados do ex-presidente ainda podem recorrer a instâncias superiores para mantê-lo candidato à presidência da República. Para isso, devem apresentar um pedido de suspensão da inelegibilidade.

Conforme O Globo, o pleito deve integrar os dois últimos recursos a que o ex-presidente tem direito, sendo um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que serve para apontar decisões ou atos do processo que violem princípios como os da ampla defesa, e um recurso extraordinário no STF, usado para questionar decisões e atos que violem dispositivos constitucionais.

No STJ, se Lula vencer, reverte a condenação penal e afasta a chance de prisão. Caso o pedido seja negado, a defesa, então, poderá apelar para o STF.

Sendo assim, com base na suspensão da inelegibilidade, mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Lula pode solicitar o registro de candidatura. E a Lei Eleitoral diz que, com a solicitação do pedido, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo prazo final é 15 de agosto.

TRF-4 nega últimos recursos e Lula depende do STF para não ser preso

- Desembargadores julgaram embargos de declaração, na tarde desta segunda-feira,26 -

A 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, nta segunda-feira,26, mudar a decisão que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex e abriu caminho para a determinação da prisão do petista.

No entanto, Lula não pode ser preso até pelo menos o dia 4 de abril, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-presidente. Até lá, uma decisão liminar impede que ele seja preso.

Ao ler o seu voto, o relator João Pedro Gebran Neto afirmou que manteve o mérito da decisão que condenou Lula.

Gebran disse que, em seu voto, tratou em todos os pontos questionados pela defesa de Lula. Afirmou que não houve omissões ou obscuridades na sentença. Ele foi seguido pelos juízes Leandro Paulsen e Victor Laus.

No entanto, ele retificou algumas passagens do voto "que dizem respeito a erros materiais", como quando redigiu erroneamente o nome de empresas do grupo OAS, como "construtora OAS" ou "OAS empreendimentos".

Caso o Supremo decida de forma contrária ao habeas corpus, cabe ao juiz Sergio Moro executar a prisão de Lula. Desde agosto do ano passado, ele já tem determinado a prisão de réus da Lava Jato cujos recursos em segunda instância se esgotaram.

Os juízes federais da 8ª turma do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, já haviam afirmado que o petista deveria começar a cumprir a pena após a condenação na segunda instância.

Lula havia apresentado os recursos, chamados embargos de declaração, no dia 20 de fevereiro, quase um mês depois de ter a pena aumentada para 12 anos e um mês pelos juízes.

Em primeira instância, ele já havia sido condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Em teoria, os embargos de declaração pedem, apenas, esclarecimentos sobre a sentença, não podendo reverter a condenação -mas a defesa enviou ao tribunal 175 páginas que contestavam a decisão.

Com a decisão contrária, a defesa ainda pode apresentar recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF. Esses recursos são encaminhados, primeiro, ao próprio TRF-4, que decide se irá remetê-los aos tribunais superiores.

Na ação, Lula foi acusado pelo Ministério Público Federal de receber da construtora OAS um tríplex reformado em Guarujá (SP) como propina de parte de um acerto da empreiteira com o PT em contratos com a Petrobras.

O ex-presidente sempre negou as acusações e ainda responde a outras seis ações na Lava Jato e Zelotes, duas delas conduzidas por Moro e outras quatro na Justiça Federal de Brasília.

Ao votar para elevar a pena de Lula, em janeiro, o juiz Paulsen disse que levou em conta o fato de o petista ter ocupado o mais alto cargo do país. "É um elemento importantíssimo", disse o magistrado. "A prática de crimes no exercício do cargo ou em função dela é algo incompatível."

Ele afirmou que a participação de Lula em desvios na Petrobras é "inequívoca". "Há elementos de sobra a demonstrar que [Lula] concorreu para os crimes de modo livre e consciente, para viabilizar esses crimes e perpetuá-los."

No dia 4, quando o habeas corpus pode ser julgado, ocorrerá a próxima sessão plenária do Supremo. Durante o feriado da Semana Santa e, de quarta-feira (28) a domingo (1º), os ministros estarão de folga, conforme uma lei de 1966 que amplia o recesso.

EDUARDO CUNHA

Na segunda, os juízes também negaram os embargos de declaração do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB).

Cunha foi julgado em novembro de 2017 e, na época, teve a pena reduzida pela 8ª turma de 15 anos e quatro meses para 14 anos e seis meses de prisão.

General Mourão critica Tribunal por dar salvo-conduto a Lula

Postado em 25-03-18 às 19h50

- Militar afirmou que se sentiu "envergonhado" pelo que chamou de "covardia moral" do ministros do Supremo -

O general da reserva Antonio Hamilton Martins Mourão criticou, nas redes sociais, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir salvo-conduto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 4 de abril, quando a Corte vai analisar o mérito do habeas corpus pedido por seus defensores. O militar afirmou que se sentiu "envergonhado" pelo que chamou de "covardia moral" do ministros do Supremo.

"Sinto-me envergonhado pela falta de espírito público, pela covardia moral, pela linguagem empolada - destinada a enganar o homem comum -, pelas falsidades e, principalmente, por observar que uns merecem mais que outros ante os olhos daquele colegiado. Fica claro que os que possuem 'pertences' jamais cumprirão a pena que merecem por haver surrupiado o bem público. Fica o alerta de soldado, cuidado com a cólera das legiões!!!!".

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no sábado, 24, ele afirmou que o País vive um momento crítico e que a Justiça deveria ser um dos pilares para solucionar os problemas brasileiros, "ou vamos viver o caos". "O Judiciário tem que exercer sua responsabilidade ou vão fazer justiça com as próprias mãos", afirmou. "Os presídios estão cheios de presos pobres e os de colarinho branco soltos, com o Judiciário sentado em cima dos processos"

O general se aposentou no mês passado. Na cerimônia de despedida, ele fez críticas à intervenção no Rio e à classe política. Ele também anunciou apoio à candidatura à Presidência do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ). A reportagem tentou contato com o STF, mas até a conclusão desta edição não houve retorno.

Seis nomes 'fortes' ligados ao esporte devem disputar as Eleições 2018

Postado em 25-03-18 às 19H40

Recém-filiado ao PRB, Ronaldinho pode se candidatar ao Senado Federal

Na semana passada, o Partido Republicano Brasileiro, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), surpreendeu ao anunciar a filiação oficial do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho à sigla. O pentacampeão mundial deve se candidatar ao Senado Federal.

“Fico feliz em poder participar de um projeto que vise a melhoria de nosso país e que traga modernidade, alegria e saúde para toda a população”, disse Ronaldinho ao site oficial do PRB.

Alguns dias depois, foi a vez de Vanderlei Luxemburgo. Sem clube, o treinador se filiou ao PSB e também deve disputar um cargo político nas Eleições 2018.

Desta forma, o pleito político brasileiro deste ano deve reunir alguns nomes importantes do esporte. Confira a lista abaixo:

Ronaldinho Gaúcho (ex-jogador de futebol): filiado ao PRB

Vanderlei Luxemburgo (treinador): filiado ao PSB

Eduardo Bandeira de Mello (presidente do Flamengo): recém-filiado à Rede

Bernardinho (treinador): pode disputar o Governo do Estado do Rio de Janeiro

Romário (ex-jogador): atualmente senador, o Baixinho deve concorrer ao cargo de governador pelo Rio de Janeiro

Bebeto (ex-jogador): atualmente deputado, o ex-jogador deve integrar a chapa de Romário na disputa do governo do RJ.

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