Folha do Comércio

Destaques:
Você está aqui: Brasil

A Prefeitura Municipal de Prado, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura dá boas vindas a empresa Azul Viagens que em dezembro próximo começa a operar com vôos diários para a nossa região

Quem pretende visitar o litoral sul da Bahia na próxima temporada de férias terá uma facilidade a mais. A Azul Viagens vai oferecer vôos diários exclusivos saindo de Belo Horizonte até Teixeira de Freitas. Os clientes poderão adquirir pacotes completos, com aéreo, transfer, hospedagem e passeios diretos nas Agências de viagens. Para atender a esta demanda a Azul Viagens terá mais uma opção de vôo iniciando no dia 02 de dezembro de 2017.

Atualmente, a Azul é a única companhia aérea que atua no aeroporto com vôos diários, com exceção de sábado. Agora, a operadora também irá oferecer o trajeto exclusivo. A cidade Teixeira de Freitas é a porta de entrada para chegar de avião à cidade de Prado, uma das mais procuradas do estado por turistas de todo o Brasil.

Para divulgar a novidade, a operadora reuniu dezenas de agentes de viagens credenciados para uma capacitação no início desse mês numa pizzaria de Belo Horizonte. O evento contou com palestras de Iracema Ribeiro, representante da Catavento Tour (receptivo turístico oficial da Azul para atuar na região) e empresários do trade.

 

LEI DA FICHA LIMPA PODE TER REVERSÃO

- Decisão salvaria mandatos dos prefeitos de Timóteo, Geraldo Hilário e de Ipatinga, Sebastião Quintão.-

Deputados de diversos partidos pretendem, por meio de um projeto de lei na Câmara dos Deputados, reverter a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o prazo de inelegibilidade de oito anos da Lei da Ficha Limpa vale também para políticos condenados antes da vigência da lei.

O projeto diz que no caso de políticos condenados antes da Lei da Ficha Limpa, de 2010, deve ser aplicado o prazo de inelegibilidade em vigor na época, de três anos.

O temor dos políticos é o de que o entendimento do STF gere questionamentos sobre o mandato de quem foi eleito após cumprir os três anos de proibição ou possa impedir novas candidaturas nas próximas eleições.

O projeto foi apresentado no dia 11 de outubro, seis dias depois da decisão do STF.

O autor do projeto, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirma na justificativa apresentada para a aprovação do texto que a Câmara não pode dar espaço à "insegurança jurídica" ao permitir a ampliação do prazo de inelegibilidade .

Na última terça-feira (7), lideranças de 15 partidos já haviam assinado em apoio a que o projeto passe a tramitar em regime de urgência -- tramitação mais rápida, e que pode garantir a votação do projeto, ainda precisa ser aprovada no plenário da Câmara.

Juntos, esses partidos têm 295 deputados, número de votos suficientes para aprovar o projeto. Por ser um projeto de lei complementar, é necessário ao menos 257 votos, a chamada maioria absoluta dos 513 deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia assegurou que vai barrar qualquer tentativa de incluir emendas que modifiquem a Lei da Ficha Limpa durante a análise e votação do projeto de lei complementar para disciplinar o alcance da lei. Segundo Maia, o projeto de Marquezelli trata exclusivamente do alcance da lei. “O próprio Supremo ficou dividido em uma votação muito apertada. Há entendimento de juristas de que a lei não poderia retroagir. É sobre isso que vamos votar”, completou Maia.

 

As dez faculdades de medicina mais caras do Brasil

Mensalidades podem chegar a mais de R$ 13 mil em instituições particulares

Medicina é para os fortes – e não é a lida cotidiana com ferimentos e sangue que leva a essa conclusão.

A concorrência com centenas de outros candidatos no Enem e nos demais vestibulares para conseguir uma vaga no curso é só o começo. Além de a graduação na área ser a mais disputada do país, tornar-se médico pode ser muito caro. O custo da formação em universidades particulares chega a mais de 13.000 reais por mês e as matrículas alcançam a casa dos 15.000 reais– na ocasião da formatura, a conta estará em mais de 1 milhão de reais.

Muitas famílias encaram as altas mensalidades pagas ao longo dos seis anos de faculdade – além de matrículas, livros e cursos extras – como um investimento, acreditando no bom retorno financeiro que a carreira costuma dar. Por outro lado, as instituições justificam seus preços com a necessidade de infraestrutura de ponta – laboratórios, consultórios, aparelhagem moderna e tecnológica – e corpo docente altamente capacitado.

Abaixo, listamos dez dos cursos de medicina mais caros do Brasil. Algumas dessas instituições aplicam descontos de até 30% para pontualidade ou antecipação de pagamento.

1.   Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp Anhanguera) – Campo Grande – MS

Mensalidade: R$ 13.584,00

2.   São Leopoldo Mandic (Silmandic) –Campinas e Araras – SP

Mensalidade: R$ 12.191,86

3.   Universidade de Marília (Unimar) – Marília – SP

Mensalidade: R$ 9.564,00

4.   Universidade do Grande Rio (Unigranrio) – Rio de Janeiro e Duque de Caxias – RJ

Mensalidade: R$ 9.495,00/R$ 9.381,00

5.   Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (Uniptan) – São João Del Rei – MG Mensalidade: R$ 9.350,00

6.   Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) – Presidente Prudente – SP

Mensalidade: R$ 9.258,00*

7.   União Educacional do Norte – Faculdade Barão do Rio Branco (FAB Uninorte) – Rio Branco – AC

Mensalidade: R$ 9.213,66*

8.   Centro Universitário Redentor (Uniredentor) – Itaperuna – RJ

Mensalidade: R$ 9.023,07

9.   Faculdade de Minas (Faminas) – Muriaé – MG

Mensalidade: R$ 8.881,85

10.         Centro Universitário Claretiano (Claretianorc) – Rio Claro – SP

Mensalidade: R$ 8.600,00

* valores de 2017. Os demais já estão ajustados para 2018.

Ex-procurador sugeriu usar os Estados Unidos como “alavanca” para detonar BNDES, fundos de pensão e políticos

O ex-procurador Marcelo Miller, que trocou de lado é acusado de, ainda no MPF, organizar a delação da JBS, deixou explícito em e-mail que enviou para si mesmo o uso dos Estados Unidos como “alavanca” para fazer avançar investigações contra instituições e autoridades brasileiras.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira 8 pelo diário conservador Folha de S. Paulo.

Miller pediu exoneração do MPF em fevereiro de 2017. Ele alega que nunca tratou do caso da JBS enquanto ocupava o cargo público.

O procurador, que atuou ao lado de Rodrigo Janot, se transferiu para o escritório Trench Rossi Watanabe, que tinha contrato com empresas de Joesley Batista.

No dia em que sua exoneração foi publicada, 5 de abril, Miller viajou para os Estados Unidos para fazer uma apresentação sobre a JBS com passagem paga pelo escritório no valor equivalente em reais a R$ 36,2 mil, mais que o salário anterior dele no MPF, R$ 34,9 mil.

Não está claro se a apresentação foi relativa ao acordo de colaboração feito pela empresa com autoridades norte-americanas, mencionado no e-mail.

Na mensagem, datada de 9 de março, Miller faz um roteiro de como os dirigentes da JBS deveriam agir para conquistar a delação premiada em termos favoráveis.

Num dos itens da mensagem, ele escreve: “A ponta internacional como alavanca: precisamos procurar as autoridades dos EUA e iniciar o procedimento de cooperação lá”.

Como conclusão, ele resume o que a JBS teria a oferecer: “Estamos trazendo pela primeira vez BNDES, que era a última caixa-preta da República, estamos trazendo fundos, Temer, Aécio, Dilma, Cunha, Mantega e, por certo ângulo, também Lula. Temos elementos muito sólidos de corroboração”.

A Operação Lava Jato foi alvo de recente crítica do senador Roberto Requião por atuar como se existisse num território alheio ao Brasil.

Ele escreveu:

O juiz Sérgio Moro sabe; o procurador Deltan Dallagnol tem plena ciência. Fui, neste plenário, o primeiro senador a apoiar e a conclamar o apoio à Operação Lava Jato. Assim como fui o primeiro a fazer reparos aos seus equívocos e excessos. Mas, sobretudo, desde o início, apontei a falta de compromisso da Operação, de seus principais operadores, com o país. Dizia que o combate à corrupção descolado da realidade dos fatos da política e da economia do país era inútil e enganoso. E por que a Lava Jato se apartou, distanciou-se dos fatos da política e da economia do Brasil? Porque a Lava Jato acabou presa, imobilizada por sua própria obsessão; obsessão que toldou, empanou os olhos e a compreensão dos heróis da operação ao ponto de eles não despertarem e nem reagirem à pilhagem criminosa, desavergonhada do país.

Pilhagem, acrescenta o Viomundo, que serve para manter Temer no poder e, ao mesmo tempo, é de interesse daqueles que estão comprando o Brasil na bacia das almas, notadamente as empresas norte-americanas de petróleo.

Condenado no mensalão e na Lava Jato, Dirceu pede aposentadoria especial à Câmara

No momento em que a Câmara discute a reforma da Previdência, sob a justificativa de endurecer as regras para os que ganham mais e também aos servidores públicos, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT), condenado no mensalão e também na Operação Lava Jato, pediu à Câmara para averbar, como tempo de mandato, os 11 anos em que ficou anistiado ao tempo de Previdência. O objetivo é receber sua aposentadoria especial como ex-deputado. A informação foi revelada em primeira mão pela colunista Andreza Matais, do jornal O Estado de S. Paulo, nesta sexta-feira (10).

Pelas regras do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), o tempo de contribuição pode ser contado com outros trabalhos exercidos antes do mandato.  Por conta do mandato, o parlamentar tem direito a receber acima do limite do teto da Previdência estabelecido para o trabalhador comum, que atualmente é de R$ R$ 5.531,31. No caso de Dirceu, a colunista diz que ele deve receber, no mínimo, R$ 17 mil mensais.

Dirceu foi cassado em 2005, após seu envolvimento no mensalão.  Na Lava Jato, o ex-parlamentar foi condenado a pouco mais de 30 anos de prisão. De acordo a notícia, a “área técnica da Câmara está convencida de que José Dirceu tem direito a receber aposentadoria como ex-deputado”. O pedido está na mesa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e aguarda apenas sua assinatura.

Durante o período em que ficou preso, o petista contribuiu para o Regime Geral de Previdência. “Os técnicos levam em consideração o fato de o juiz Sérgio Moro, ao condenar Dirceu, não ter mencionado se ele pode ou não receber aposentadoria da Câmara, brecha que beneficia o petista”, diz trecho.

Um outro precedente indicativo de que Dirceu será enquadrado na aposentadoria especial dos congressistas é o benefício concedido ao ex-deputado Roberto Jefferson, que também fez o pedido depois de ter sido cassado, em 2005, e recebe da Casa R$ 23,3 mil de benefício.

Pelas regras, para filiar-se ao PSSC, o deputado deve apresentar Requerimento de Opção Previdenciária em até 30 dias após o início do exercício no cargo. Neste caso, a filiação produz efeitos desde o início do mandato. No entanto, alguns parlamentares deixam para entrar com o pedido após o mandato.

Dirceu foi preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Pixuleco”. O ex-ministro foi condenado na Lava Jato duas vezes por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Juntas, as duas penas chegam a 32 anos de prisão. Em maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro deixou a cadeia e cumpre medidas alternativas.

Na Ação Penal 470, Dirceu foi condenado pelo STF por corrupção em dezembro de 2012. Em novembro de 2013 foi preso e, em 2014, obteve o direito de ser transferido para a prisão domiciliar. Em 2015, o ex-ministro voltou para a prisão na 17ª fase da Operação Lava Jato.

 

Deputados custam R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte

Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).

No último dia 18, em decisão administrativa, a Mesa Diretora decidiu diminuir os gastos com assinatura de veículos de imprensa e, por outro lado, aumentar em R$ 2,3 milhões o valor anual da verba destinada à cota parlamentar – verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas. Os valores de ambas as despesas são semelhantes, o que sugere uma escolha na aplicação orçamentária – no ano passado, R$ 1,96 milhão foi consumido com a compra de jornais e revistas. Como foi uma deliberação interna, a medida não precisa passar pela análise dos 513 deputados.

O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar. A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores.

Além de jornais e revistas, a Casa resolveu cortar o fornecimento de materiais de escritório para os gabinetes (papel-ofício, etiquetas, envelopes etc). No comunicado aos deputados, a Câmara diz que a medida vai ter positivo impacto ambiental devido à redução de papéis utilizados, e lembra que os parlamentares podem usar a cota para repor as assinaturas.

Veja a tabela de benefícios (até fevereiro de 2016):

Benefício Média mensal Por ano

Salário R$ 33.763,00 R$ 438.919,00

Ajuda de custo (1) R$ 1.406,79 R$ 16.881,50

Cotão (2) R$ 39.884,31 R$ 478.611,67

Auxílio-moradia (3) R$ 1.608,34 R$ 19.300,16

Verba de gabinete para até 25 funcionários R$ 92.000 R$ 1.104.000,00

Total de um deputado R$ 168.662,44 R$ 2.023.949,28

Total dos 513 deputados R$ 86.523.831,72 R$ 1.038.285.980,64

Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

OBSERVAÇÕES

(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,4 mil a R$ 45,2 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):

AC 44.260,60

AL 40.572,24

AM 43.198,26

AP 43.002,92

BA 38.638,99

CE 42.079,91

DF 30.416,80

ES 37.052,05

GO 35.135,20

MA 41.779,83

MG 35.720,85

MS 40.170,98

MT 39.056,17

PA 41.855,59

PB 41.660,70

PE 41.304,94

PI 40.599,91

PR 38.500,00

RJ 35.388,11

RN 42.360,13

RO 43.300,63

RR 45.240,67

RS 40.504,04

SC 39.505,92

SE 39.767,40

SP 36.671,67

TO 39.131,75

(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.

(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

 

Escolha do novo diretor da PF foi acertada entre Temer e Sarney, diz jornal

A indicação do novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, foi acertada com o presidente Michel Temer (PMDB) em encontro fora de sua agenda oficial, no último sábado (4), com o ex-presidente José Sarney. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, “Sarney chegou ao Palácio do Jaburu na tarde de sábado, após reuniões entre Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e o marqueteiro Elsinho Mouco”. Sarney e Temer conversaram a sós.

O jornal informa que o encontro entre Temer e Sarney ocorreu quatro dias antes de Temer anunciar a nomeação de Segóvia para o lugar de Leandro Daiello, que comandava a PF há quase sete anos, desde o governo Dilma Rousseff (PT). No comando da PF desde 2011, Leandro Daiello, trocado por Temer, foi o diretor-geral mais longevo desde a redemocratização (1985) e estava à frente das operações da Lava Jato desde o início das investigações, cujas primeiras ações foram deflagradas em março de 2014.

<< Leia íntegra da reportagem do jornal Folha de S. Paulo

Alvos da Operação Lava Jato, Temer é apontado pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o chefe do “Quadrilhão do PMDB”, em denúncia realizada em setembro deste ano ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado dele, também são acusados o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ex-ministros Henrique Alves (PMDB-RN) e Geddel Vieira Lima (PMDB) – ambos presos na Operação Lava Jato. Além deles, seus atuais ministros Eliseu Padilha, Casa Civil, e Moreira Franco, Secretaria-Geral da Presidência, foram denunciados por organização criminosa e obstrução de Justiça.

Sarney também era um dos alvos da Operação Lava Jato, denunciado  por obstrução de Justiça, ao lado dos senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). No entanto, em outubro o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, arquivou o inquérito

Esse fato suscitou a hipótese de que, com a troca de Daiello, Temer e demais políticos investigados passariam a procurar alguém de perfil moderado para a função. De fato, a substituição foi bem recebida pela cúpula do Palácio do Planalto, repleta de investigados.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, apesar de ter assumido o posto com declarações que apontavam para uma mudança na PF, não participou do processo de escolha e apenas foi comunicado da decisão nessa terça-feira (7), um dia antes de a indicação ser oficializada pelo presidente.

Segóvia foi superintendente regional da PF no Maranhão, base política do ex-presidente da República José Sarney.

 

Centrais sindicais protestam nesta sexta-feira, 10, contra reforma da Previdência

Trabalhadores da Força Sindical e das demais centrais sindicais realizarão manifestações nesta sexta-feira, dia 10, em várias regiões do País, em protesto contra a reforma da Previdência, que retira direitos.

Em São Paulo, o principal ato deste Dia Nacional de Paralisação contra a reforma da Previdência terá concentração na Praça da Sé, a partir das 10 horas. Confira a seguir onde serão realizadas manifestações:

Acre – Em frente ao Palácio Rio Branco – sede do governo estadual – Brasil, rua Benjamin Constant – Centro, AC – a partir das 9 horas.

Alagoas – Praça Centenário. Em seguida os manifestantes percorrerão o centro de Maceió, terminando na Assembleia Legislativa do Estado – a partir das 9 horas.

Bahia – Concentração no final do Disque (sentido Lapa) e às 10 horas concentração no Campo Grande para caminhada, a partir das 6 horas.

Distrito Federal – Esplanada dos Ministérios – a partir das 12 horas.

Espírito Santo – Concentração na Praça 8, com caminhada até a Justiça do Trabalho (Parque Moscoso), a partir das 12 horas. Concentração na UFES, com ato político às 17 horas.

Goiás – Anápolis – Polo industrial – 30 mil trabalhadores vão parar a partir das 6 horas e, depois, caminhada por todo o Polo, onde as atividades serão paralisadas.

Maranhão – Unitário – Interdição da Barragem do Bacanga. A partir das 5 horas, concentração. Às 10 horas, caminhada até o Anel Viário, nas imediações do Centro Histórico.

Mato Grosso – Praça da República (em frente à prefeitura de Cuiabá) – a partir das 15 horas.

Mato Grosso do Sul – Em frente à Superintendência do Trabalho de Campo Grande – a partir das 8 horas.

Minas Gerais – Ato unitário na Praça Sete, em Belo Horizonte – a partir das 11 horas.

Pará – Ato unitário, a partir das 8 horas, na Praça Brasil, em frente ao Tribunal do Trabalho, seguindo, depois, em passeata até o Mercado Ver o Peso, em Belém.

Paraná – Diversas categorias das sete maiores centrais sindicais do Brasil. Os metalúrgicos farão um grande ato na Boca Maldita, centro de Curitiba, a partir das 11 horas.

Pernambuco – Praça do Derby – Recife, PE – concentração a partir das 9 horas.

Piauí – Praça Rio Branco, Centro de Teresina, a partir das 8 horas.

Rio de Janeiro – Caminhada da Candelária até a Cinelândia, no Centro do Rio – a partir das 16 horas.

Rio Grande do Sul – Concentração na Justiça do Trabalho, às 14 horas, seguindo, em seguida, para o centro de Porto Alegre, na Esquina Democrática – ato unitário a partir das 8 horas.

Santa Catarina – Cada sindicato fará panfletagem em sua base.

São Paulo:

Capital – Concentração na Praça da Sé, às 10 horas.

Ribeirão Preto – Em frente ao Terminal Rodoviário de Ribeirão Preto, localizado na Av. Jerônimo Gonçalves, 640 – Centro – a partir das 6 horas.

Sergipe – A Força Sindical realizará um ato a partir das 7h30, saindo da av. Barão de Maruí (Estadual) até a Praça Fasto Cardo.

Tocantins – Concentração, a partir das 9 horas, na Agência da Caixa Econômica Federal, Quadra 104 Sul, rua SE 01 (ponto da Ambira, centro – Palmas).

Pesquisa da ONU alerta para alto número de gestantes adolescentes no Brasil

O Ministério da Saúde afirma que investe em políticas de educação em saúde e em ações para o planejamento reprodutivo

No Brasil, um em cada cinco bebês nasce de mães adolescentes.

Monique Andressa Ferreira, 32 anos, teve a primeira filha na adolescência, quando cursava o segundo ano do ensino médio. Moradora de Presidente Prudente (SP), pouco depois de ter Isabela foi aprovada para o curso de fisioterapia em Cascavel (PR), em tempo integral. Para não interromper os estudos, contou com o apoio dos pais, que assumiram a maior parte dos cuidados com a filha enquanto ela se graduava.

“Na época, não tinha noção de nada. A sorte é que tive apoio dos meus pais, que não permitiram que me casasse e me estimularam a continuar os estudos”, afirmou Monique. A ajuda também veio do então namorado e de sua família. “Foram dua famílias que se uniram para poder ajudar nessa situação. Éramos muito novos, eu com 16 e ele com 17”, lembra sorrindo. Formada, Monique voltou para a cidade natal e, pouco tempo depois, foi aprovada em um concurso público. Hoje, ela mora com a família em Primavera do Leste (MT).

O casamento com o pai de Isabela ocorreu há oito anos. Apenas há dois eles decidiram ter o segundo filho, Natan Henrique. "Na primeira gravidez não tinha o amadurecimento, a maturidade que tenho hoje. Por isso, esperei tanto tempo para ter outro filho. Precisei estar preparada”, disse.

Relatório

A história de Monique e Isabela não é incomum. No Brasil, um em cada cinco bebês nasce de mães adolescentes, segundo relatório das Nações Unidas Mundos Distantes: Saúde e direitos reprodutivos em uma era de desigualdade, lançado esta semana. Isso significa que ocorrem 65 gestações para cada mil meninas de 15 a 19 anos. Referentes ao período de 2006 a 2015, os dados tornam o Brasil o sétimo da América do Sul no quesito taxa de gravidez adolescente. Países desenvolvidos como França e Alemanha registram entre seis e oito casos do tipo, a cada grupo de mil meninas.

Apesar do percentual ainda ser alto, o Ministério da Saúde informa que a gravidez na adolescência teve uma queda de 35% no Brasil. A redução foi de 750.537 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos, em 2004, para 489.975, em 2015. Segundo o ministério, a diminuição está relacionada a vários fatores, entre os quais a expansão do programa Saúde da Família e o programa Saúde na Escola, que oferece informação de educação em saúde. Apesar dos esforços, 66% das gravidezes em adolescentes são indesejadas.

Creches

O estudo elaborado pelo Fundo de Populações das Nações Unidas (Unfpa) indica que de cada cinco adolescentes brasileiras que engravidaram três não trabalham nem estudam, sete em cada dez são afrodescendentes e aproximadamente a metade mora na região Nordeste. Diante desse quadro, a ONU relaciona a ocorrência às desigualdades, que geram dificuldades no acesso à saúde, o que envolve a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos e a capacidade de planejamento familiar, algo que, conforme o relatório, acaba sendo viável apenas para as camadas mais privilegiadas.

A falta de políticas que garantam creches limita as mulheres na busca por empregos. Problemas também atingem aquelas que estão no mercado de trabalho, pois muitas vezes são levadas a escolher entre avançar na carreira e se tornar mães. Isso ocorre já após a gravidez, dados os limites das licenças-maternidade e paternidade. Além dos desafios enfrentados por cada família, os impactos estendem-se à sociedade em geral.

As Nações Unidas destacam que a demanda não atendida por serviços de saúde pode enfraquecer as economias, já que as mulheres, sobretudo as mais pobres, perdem possibilidades de desenvolver habilidades, alcançar poder econômico e comprometer a meta de eliminar a pobreza no mundo.

Por isso, o estudo recomenda que os governos priorizem pessoas em situação de maior vulnerabilidade, especialmente as jovens mulheres pobres, desenvolvendo políticas de combate à desigualdade de gênero e à garantia de direitos, como o direito à saúde.

Planejamento

“A desigualdade de gênero e a disparidade no gozo da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos são dois aspectos fundamentais que não recebem suficiente atenção, especialmente o último.” O relatório, que trata de outros aspectos relacionados à questão, como taxa de mortalidade, revela que é preciso ampliar a disponibilidade e a acessibilidade da informação e dos serviços para se obter melhores resultados no âmbito da saúde reprodutiva. “Mas isso é apenas parte da solução. A menos que comecemos a abordar desigualdades estruturais e multidimensionais dentro das sociedades, nunca alcançaremos o mais alto nível de saúde sexual e reprodutiva para todos”, alerta o ministério.

No caso do Brasil, o Ministério da Saúde afirma que investe em políticas de educação em saúde e em ações para o planejamento reprodutivo. A principal ação de prevenção da gravidezes não desejadas é a oferta de oito métodos contraceptivos em postos do Sistema Único de Saúde (SUS).

As modalidades são injetável mensal, injetável trimestral, minipílula, pílula combinada, diafragma, pílula anticoncepcional de emergência (ou pílula do dia seguinte), camisinha (feminina e masculina) e Dispositivo Intrauterino (DIU). Este ano, o órgão ampliou o acesso ao DIU, método que, por durar 10 anos de forma contínua, não precisa ser acionado antes do ato sexual. Ele não previne, contudo, as doenças sexualmente transmissíveis. Nas unidades de saúde, também é possível obter orientações sobre planejamento familiar. (Agência Brasil).

 

Página 1 de 6