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Ministros do governo e a elite desavergonhada nos paraísos fiscais

José Rodrigues Filho *

A recente descoberta feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, que teve acesso a milhões de documentos financeiros (Paradise Papers) nos paraísos fiscais, mostrou que o Brasil está entre os países com grandes investimentos nestes paraísos, incluindo ministros do governo e uma elite desavergonhada, em busca de privilégios fiscais. O assunto foi motivo de grande discussão nos parlamentos de vários países e na imprensa internacional, por atingir figuras políticas de grande peso, a exemplo da própria rainha da Inglaterra.

Os envolvidos apenas dizem que se trata de uma operação legal, mesmo sendo antiética e imoral. Do ponto de vista técnico tudo pode estar correto, mas do ponto de vista ético e democrático, muitas questões precisam ser consideradas. Para o professor de Direito Tributário, Edoardo Traversa, da Universidade de Louvain, na Bélgica, o esquema de leasing não é abusivo, mas considerando todos os seus elementos, como no caso dos Paradise Papers, será visto pelas cortes de Justiça como abusivo e fraudulento.

Quem deve conceder se este ou aquele deve pagar menos imposto é o país de residencia e não os paraísos fiscais. Para outros acadêmicos, o que está existindo essencialmente é uma ampla competição por investimento onde se pague menos impostos. Se evitar pagar imposto em seu país não é fraude, o que é fraude?

A promessa dos paraísos fiscais é secreta – os chamados offshores locais facilitam a criação de empresas que se tornam difícil e impossível descobrir seus proprietários. Portanto, ter uma entidade de offshore pode ser legal. Por ser construída em segredos atraem a lavagem de dinheiro, traficantes de drogas e outros que queiram operar nas sombras.

Estas empresas offshores mantém uma armação que é usada para a mais complexa estrutura de sonegação de impostos, retirando bilhões dos tesouros nacionais. A indústria de offshore torna os pobres mais pobres e aprofunda a desigualdade da riqueza. Portanto, existe este pequeno grupo de pessoas que não está sujeito às leis como o resto de nós. Estas pessoas vivem o sonho de usufruir os benefícios da sociedade sem estarem sujeitas às suas restrições.

A instituição de caridade cristã (Charity Christian Aid) foi dura sobre as revelações dos Paradise Papers ao afirmar que as empresas e os ricos, ao evitarem pagar seus impostos, causam um impacto severo sobre as pessoas pobres e vulneráveis, considerando que bilhões de dólares todos os anos são carreados para paraísos fiscais. Com a sonegação de impostos, não existe recursos para investimentos em programas sociais e de desenvolvimento econômico, além de fortalecer a falta de transparência fiscal. Existem muitas brechas e falhas do sistema fiscal que precisam ser corrigidas.

<< “Paradise Papers” revela offshores de Meirelles e Blairo Maggi no Caribe

Infelizmente, o sistema de impostos é fabricado pelas elites. No Brasil, por exemplo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem seus investimentos em paraísos fiscais. Toda a hipocrisia  da elite mundial e brasileira é revelada através dos Paradise Papers. Esta elite fala em erradicar a pobreza, mas as ações são no sentido de perpetuá-la. Esta elite chega até a criar o mito de que os pobres estão contra os ricos. Na prática, fica demostrado o quanto esta elite é contra os pobres. Parece não perceber que num futuro breve uma revolução democrática pode acontecer em favor de uma melhor distribuição da riqueza.

Ao esconder seu dinheiro e evitar pagar impostos, a elite desavergonhada brasileira destrói o pouco do que temos de democracia, no momento em que o país atravessa sérias dificuldades. Esta mesma elite continua apoiando um governo cujo presidente é denunciado como chefe de quadrilha. Tudo isto em nome da estabilidade econômica e do fortalecimento dos paraísos fiscais. Só existe estabilidade econômica, politica, democrática e sustentável, quando existe uma governança baseada na retidão, conforme delineia a nossa constituição. Pelo que se percebe, as elites falam em estabilidade econômica como forma de manter privilégios espúrios.

Vale lembrar aqui o que comentou o parlamentar alemão, Fabio De Masi, sobre os Paradise Papers: “As corporações internacionais, os super-ricos e os criminosos tentam empurrar os impostos para baixo, próximo de zero. Para ele, os sonegadores de impostos dos paraísos fiscais devem ser penalizados nos seus países de origem, sendo revogadas as licenças de bancos, os registros de advogados e de empresas de contabilidade que colaborarem com esta prática criminosa. Por fim, como já foi dito, os Paradise Papers mostram como a desonestidade está sendo promovida em larga escala e como a corrupção está sendo institucionalizada.

*José Rodrigues Filho é professor da Universidade Federal da Paraíba. Foi pesquisador nas Universidades de Johns Hopkins e Harvard (USA).

 

O fim anunciado dos direitos trabalhistas

Clara Lis Coelho, Felipe Vasconcellos e Flávia Pereira *

Brasília/DF, 9/11/2017 - Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, vários direitos dos trabalhadores ficam ameaçados. Garantias antes protegidas passam a ser chamadas de privilégios e correm o risco de deixar de existir apenas para aumentar o lucro dos empresários.

O texto, aprovado às pressas pelo governo Temer, não considerou a complexidade do tema, carecendo de um debate com a sociedade e privilegiando apenas um setor que a compõe: os patrões.

Um dos pontos mais polêmicos diz respeito à gratuidade da Justiça Trabalhista. Por apenas exigir uma autodeclaração de pobreza, o acesso ao processo trabalhista é reconhecidamente um dos mais democráticos. Com as novas alterações, caberá  aos juízes do trabalho decidir se concedem o benefício aos empregados que ganham em média R$ 2 mil mensais. Como se não bastasse, os empregados ainda pagarão as custas por arquivamento de reclamação e deverão assumir honorários periciais e advocatícios caso percam a ação, algo que só existe no Direito Civil. Essas exigências não existiam anteriormente e, na prática, deixam o processo trabalhista oneroso e inviável para a maior parte da população.

Em relação aos direitos das mulheres grávidas e lactantes há outro retrocesso. A reforma permitiu que trabalhadoras lactantes ou gestantes trabalhem em ambientes insalubres, condicionando o afastamento à apresentação de atestado médico, permitindo-se, assim, um evidente prejuízo à saúde da trabalhadora.

Há mudanças também quanto ao regime parcial de trabalho. A jornada máxima passa de 25 para 30 horas semanais, admitidas horas extras quando a jornada for de até 26 horas semanais. Ou seja, pode ser considerado trabalhador a tempo parcial aqueles que trabalham até 32 horas numa semana, sem garantia de um salário mínimo sequer.

Sobre o banco de horas, a reforma permite que um simples acordo individual entre patrão e empregado retire direitos dos trabalhadores garantidos hoje por lei. Assim, poderá haver acordo individual para estabelecer banco de horas com compensação em até 6 meses, possibilitando jornadas mensais superiores a 220 horas.

Outro aspecto polêmico gira em torno do “Negociado sobre o legislado”. Um acordo coletivo poderá suprimir direitos relativos à saúde e segurança do trabalho, garantias constitucionais e legais como o intervalo mínimo de uma hora para refeição e descanso para quem trabalha mais de 6 horas por dia, que pode ser reduzido para apenas 30 minutos.

No contrato intermitente, o trabalhador permanece à disposição do empregador sem ganhar um tostão, sendo remunerado apenas quando o empregador requisite os serviços, não havendo ajuste prévio da quantidade mínima de horas a serem cumpridas em cada mês e do valor remuneratório mensal mínimo a ser recebido. A pena para o não comparecimento do trabalhador é de multa.

Tele-trabalho é uma outra falácia. Travestido de benefício, essa nova categoria de trabalho não estabelece regras para controle da jornada de trabalho do empregado, que deixará de computar as horas extras realizadas e intervalo para descanso e refeição.

Haverá também a possibilidade de demissão sem garantias. Com a reforma, não será necessária a assistência do sindicato ou autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego para validar a demissão e a homologação passará a ser realizada de forma direta na CTPS do trabalhador.

Como se não bastasse, haverá uma limitação do dano moral. A reforma limita o valor dos danos morais que podem ser pedidos na justiça do trabalho, de modo que o dano moral de quem ganha mais, vale mais, e dano moral de trabalhador que tem salário baixo consequentemente será mais baixo. É a lei dizendo que o valor do salário pode discriminar.

O mesmo ocorre com o chamado “trabalhador hipersuficiente”. De acordo com a reforma, caso o trabalhador tenha formação superior e ganhe salário superior a R$11 mil, seu contrato terá valor de convenção coletiva, podendo prevalecer sobre a lei e impossibilitando o questionamento de cláusulas que considere injustas na Justiça do Trabalho.

Além de todas as alterações macabras citadas acima (e tantas outras tão tenebrosas quanto essas) haverá o enfraquecimento da organização dos trabalhadores. A reforma retira força das entidades sindicais acabando com a obrigatoriedade da contribuição sindical, permitindo a dispensa coletiva sem negociação com sindicatos, demissão sem necessidade de homologação sindical e ainda admitindo representante no local de trabalho sem participação sindical no processo eleitoral.

As alterações das leis trabalhistas vieram para atender demandas do setor empresarial. O lucro das empresas é importante, claro. Mas não deve ser motivo para desconstruir direitos e garantias conquistadas com muita luta ao longo de séculos. O Brasil segue em direção a uma das fases mais tenebrosas do Direito Trabalhista, assim como já ocorre no meio ambiente, setor energético, previdência e outros setores que estão sendo entregues à iniciativa privada.

Clara Lis Coelho,  Felipe Vasconcellos e Flávia Pereira são advogados de entidades sindicais do escritório Advocacia Garcez.

7 razões para você desistir de vez de investir em uma franquia

Se você está interessado em abrir uma franquia, não irão faltar materiais para te mostrar o quanto esse mercado é seguro, rentável e promissor. Mas, que tal um pouco de verdade "nua e crua"? Portanto, antes de se decidir, vale a pena você conhecer por quais motivos uma franquia talvez não seja o que você busca. Confira:

Você terá que trabalhar no negócio – pode parecer óbvio, mas muita gente se esquece desse detalhe. Em 95% das franquias, o franqueado tem que ser o operador do negócio e estar no dia a dia da operação. Portanto, se você pensa que vai abrir uma franquia e passar lá uma vez por semana só para limpar o caixa e dar um alô para seus funcionários, pode estar completamente enganado. E, mesmo que isso possa acontecer, o sucesso da franquia sempre irá depender muito mais do seu empenho do que de qualquer outra coisa.

Você não ficará rico com a franquia –  Não que seja impossível, mas com uma franquia só é bem pouco provável. Isso acontece porque o retorno de uma franquia está muito ligado a sua capacidade de investir, dedicação e competência nos negócios. Como acontece em qualquer empresa.

Você não pode pedir para o franqueador cobrir suas férias – se você pensa que o suporte oferecido pela franquia significa que ela irá administrar o negócio por você, sinto muito, mas você deve rever seus conceitos. Sendo assim, quando pretender tirar férias você deverá planejar e acompanhar tudo. Afinal, agora você é um empreendedor e, bem provavelmente, seu celular também deverá ficar ligado.

Em muitos casos você terá que trabalhar no final de semana e/ou fora do horário comercial – principalmente no varejo, muitos negócios funcionam dia e noite, incluindo finais de semana, momentos onde há o maior fluxo de clientes. Além disso, quanto maior seu faturamento, mais suscetível a erros sua equipe pode ficar. Por isso, é justamente nesses períodos que você deverá estar presente para garantir que nada saia (tão) errado. Mesmo quando a marca escolhida não for do varejo, pode acontecer de funcionários ficarem doentes e faltarem o trabalho, fornecedores atrasarem a mercadoria, clientes reclamarem que a entrega não foi cumprida, o software dá problema, entre muitas outras coisas.

Apesar de franquia “ter marca”, os clientes não vão bater na sua porta – ninguém duvida sobre o quanto o mundo hoje é competitivo. As pessoas são constantemente bombardeadas de informações e para chamar atenção de seus clientes você precisa fazer por merecer. Sendo assim, embora a marca da franquia lhe dê uma vantagem em relação a negócios independentes, você não poderá ficar “deitado eternamente em berço esplêndido”. Deverá estar sempre correndo atrás de alternativas para alavancar seu negócio.

O retorno financeiro não é imediato – outro erro comum nesse mercado é as pessoas se empolgarem e, com isso, assumirem muitas dívidas para comprarem sua unidade de negócio, acreditando que o retorno será praticamente imediato.  Mas, é importante lembrar que, em geral, os primeiros meses são os mais difíceis e, como na maioria dos casos, você não irá conseguir retirar dinheiro suficiente nem para arcar com as despesas da sua família, quanto mais para pagar uma parcela de financiamento muito alta. Portanto, sempre mantenha seus pés no chão.

Mesmo sendo seu negócio, você não vai poder fazer tudo do seu jeito – por mais que o franqueado tenha liberdade para opinar em determinadas questões da franquia, esse processo não costuma ser muito simples, uma vez que ele deve seguir padrões da rede. Na verdade, o certo nem seria dizer padrões, mas sim“melhores práticas”, pois são processos já testados e aprovados. Portanto, se você gosta muito de inventar ou se sente incomodado em seguir algumas diretrizes, talvez esse mercado não seja para você.

E então, depois de ler isso tudo ainda está interessado em comprar uma franquia? Se sim, mantenha-se informado através do nosso blog. Agora, se você viu que esse mercado não é mesmo para você, não perca as esperanças, quem sabe o Vale do Silício não é o seu lugar!?

Diego Simioni é administrador de empresas e fundador do FranquiAZ consultoria especializada no segmento de franquias.

Pois tirem o cavalinho da chuva. Vai ficar por isso mesmo num país onde a justiça, a educação e a saúde não valem nada...

O Estado de S. Paulo.

5 Nov 2017

Roberta Jansen Carla Araújo A REPÓRTER CARLA ARAÚJO E O FOTÓGRAFO DIDA SAMPAIO VIAJARAM A CONVITE DA FUNDAÇÃO RENOVA

Mar de lama e separação

Rompimento de barragem da Samarco causou 19 mortos, destruição e perdas

Dois anos após o rompimento da barragem de Mariana, famílias desalojadas vivem separadas, como Luzia e Caetano. Eles ainda voltam à casa destruída, em Paracatu de Baixo. “Perdemos nossa identidade.”

A maior tragédia ambiental do Brasil – que completa hoje dois anos – deixou, no rastro do mar de lama que se espalhou por 650 quilômetros entre Minas Gerais e Espírito Santo, 19 mortos, a localidade de Bento Rodrigues (em Mariana) submersa, as de Paracatu de Baixo (também em Mariana) e Gesteira (em Barra Longa) destruídas e perdas imateriais que continuam doendo em seus moradores. Desde então, as festas religiosas, as partidas de futebol descomprometidas, o bate-papo com os vizinhos e o trabalho na roça se esvaíram.

As cerca de 300 famílias desalojadas pela lama que se alastrou com o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, vivem agora na área urbana da Mariana, apartadas umas das outras, e enfrentam a hostilidade de muitos moradores da cidade (que ganharam novos vizinhos de uma hora para outra) e seus próprios demônios. A cena mais marcante é o distrito de Bento Rodrigues: uma localidade fantasma, com escombros e lama. Dos 19 mortos, 14 eram trabalhadores e 5, moradores locais.

Durante uma semana, o Estado percorreu locais centrais da tragédia em Minas e no Espírito Santo e conversou com pessoas que foram diretamente atingidas pelo rompimento. Apesar do risco de desmoronamento, ex-moradores voltam periodicamente ao local.

“Eu venho quando quero e ninguém me impede. Eles (Defesa Civil) sabem que, se eu achar algo que era meu, vou pegar”, conta a agricultora Marinalva dos Santos Salgado, de 45 anos, que teve a casa soterrada e continua à procura de uma agenda que o marido deixou. “Ele viajava muito a trabalho. Estava doente, mas não me contava pelo telefone, só escrevia. Ele me deu a agenda e morreu três dias depois.”

O rompimento da barragem do Fundão em 5 de novembro de 2015 atingiu muito mais gente que os mortos e suas famílias: um total de 500 mil pessoas.

Estima-se que, com o rompimento da barragem, 39,2 milhões de m³ de rejeitos de minério tenham percorrido os Rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce até desembocar no Oceano Atlântico. O tsunami de lama afetou diversas comunidades ribeirinhas mineiras e capixabas pelo caminho. Contaminou a água, tirou o trabalho de pescadores que dependiam dos rios para sobreviver, matou animais e plantas.

Após o rompimento da barragem, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado entre a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, com a União e diversas autarquias federais e estaduais, criou a Fundação Renova, responsável pela reparação dos danos decorrentes. As ações passaram a ser definidas pelo Comitê Interfederativo, que reúne também órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Água (ANA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do governo federal.

À espera. Até agora, poucos foram indenizados. Boa parte dos pagamentos – 70% a pescadores – ainda está em negociação. A Fundação entregou pouco mais de 8 mil cartões de auxílio financeiro, que é pago mensalmente, a cerca de 20 mil pessoas. O reassentamento das vilas está marcado para 2019, mas as obras nem começaram.

Dos R$ 11,1 bilhões previstos até 2030 no orçamento da Fundação, R$ 2,5 bilhões foram gastos. Além de um processo criminal contra 22 pessoas, que está paralisado por ordem judicial, há ao menos outros 74 mil em anda- mento, além de uma ação civil pública que reúne os atingidos em Bento Rodrigues.

A previsão de recuperação total dos estragos ambientais é 2032. Ainda não há laudos definitivos sobre todos os impactos, e os órgãos monitoram a área afetada para verificar se os peixes estão ou não aptos para o consumo humano e como a quantidade de espécies foi impactada. Os estudos, de acordo com a Renova, devem ser finalizados até o início do ano que vem e compartilhados com os órgãos ambientais.

A Renova cercou 511 nascentes na Bacia do Rio Doce e promete recuperar em dez anos, conforme prazo fixado pelo TTAC, 5 mil nascentes. Ainda há o debate sobre o que será feito com os

rejeitos. Na barragem, esse material tinha areia e argila. Depois do rompimento, isso se juntou a solo, sedimento, árvores e o que mais estava no fundo do rio – o que dificulta a destinação dessa mistura.

Após dois anos, ainda há muitas perguntas sem respostas, dúvidas e muito por fazer. Enquanto isso, a mineradora Samarco quer retomar suas operações. Com atividades paralisadas, a empresa tenta provar às autoridades que é capaz de atuar em segurança. Hoje, sobrevive de aportes de suas controladoras, que já destinaram à empresa US$ 430 milhões (cerca de R$ 1,41 bilhão). Antes da tragédia, a Samarco empregava cerca de 6 mil funcionários. Hoje, são 1,8 mil, sendo que 800 estão com o contrato suspenso.

O ensino superior com fórmula ultrapassada

Durante muitas décadas, o sucesso profissional no Brasil esteve ligado diretamente ao diploma. Um histórico que teve início no século 19, quando as famílias ricas mandavam seus filhos estudar na Europa. De lá, voltavam médicos, engenheiros e advogados. Desde então, mais do que o status social, um curso superior sempre foi considerado uma ferramenta fundamental para uma vida melhor em um país subdesenvolvido. Isso realmente fazia sentido, pois o sonhado diploma abria as portas do mercado de trabalho possibilitando salários melhores, promoções frequentes e, principalmente, estabilidade profissional.

Mas, em pleno ano de 2017, o que tem evoluído nos cursos superiores? Considerando que a maioria das profissões que conhecemos irá desaparecer em menos de uma década, que nesse mesmo tempo mais da metade dos postos de trabalho existentes hoje serão exercidos por máquinas e que todo o conhecimento acadêmico do mundo está online e acessível na palma da mão, como as faculdades estão formando seus alunos?

As universidades, engessadas em modelos tradicionais, serão capazes de se reinventar para formar uma mão de obra ainda inexistente? Nos Estados Unidos e em países europeus e asiáticos, grandes empresas internacionais estão priorizando cada vez mais aqueles com capacidade de encontrar soluções e de se reinventar, que tenham responsabilidade social, talento, criatividade e vontade de empreender, deixando em segundo plano a formação superior.

Desde o início dos anos 1990 a competitividade exige dos profissionais um aprendizado continuado. Somos provocados a mudar de área de atuação para seguir as melhores oportunidades do mercado. Por esse motivo, não é coerente cursar uma nova faculdade sempre que o mercado tomar novos rumos. Há, inclusive, o risco da nova profissão deixar de existir antes da conclusão do curso.

As escolas de formação rápida e prática, com os cursos mais inovadores e que incentivam o aluno a ir além do que já foi feito, escrito, ou descoberto, formam os profissionais capacitados a se adaptarem às mudanças e às instabilidades de um mercado de trabalho em constante transformação. A liberdade didática e conceitual dessas instituições permite que elas se moldem às principais necessidades e tendências, direcionando cursos para atender as mais variadas demandas. Essa dinâmica chegou ao Brasil nas últimas décadas e vai ganhando espaço. A hiperespecialização, que exige conhecimentos aprofundados em áreas bem específicas, tem movido o segmento e exigido muita agilidade.

Temer assume agenda das multinacionais do petróleo e desgraça o Brasil

Escrito por  Felipe Coutinho

O presidente da AEPET, Felipe Coutinho, mostra, com fatos e dados, para quem trabalha o governo Temer

Desde que Temer ascendeu ao poder, o governo assumiu a agenda das multinacionais do petróleo e de seus controladores. Trata-se da agenda do sistema financeiro internacional e dos países estrangeiros que controlam as multinacionais, privadas e estatais.

Mas o que exatamente desejam as multinacionais e seus controladores? Querem a propriedade do petróleo brasileiro, ao menor custo possível, com total liberdade para exportá-lo. Querem acesso privilegiado ao mercado brasileiro. Querem comprar os ativos da Petrobras a preço de banana. Querem garantir a segurança energética dos seus países, no caso das estatais. Querem maximizar o lucro no curto prazo, no caso das privadas.

Então vamos a agenda. A prioridade dos entreguistas e dos agentes estrangeiros é proporcional aos benefícios da consecução de cada objetivo. A cronologia das metas é importante porque tem influência no resultado agregado cobiçado.

1- Fim da liderança da Petrobras como operadora única no pré-sal

O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou o projeto de lei PLS 131-2015 para alterar a Lei 12.351 de 2010, conhecida como a lei da partilha do pré-sal, que estabelecia a participação mínima de 30% da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela fosse responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.

O projeto recebeu emenda do Senador Romero Jucá (PMDB-RO) e foi aprovado assim que o governo Temer assumiu o executivo.

Assim as multinacionais ganharam acesso a maiores frações da renda petroleira. Através do controle sobre a velocidade da produção, e da possível extração predatória, do petróleo do pré-sal. Com a possibilidade de fraudar a medição da vazão do petróleo produzido e reduzir a fração partilhada com a União. Com gestão do empreendimento, da operação e dos respectivos custos para redução da fração de “petróleo lucro” partilhada com a União. Além de definir a origem das tecnologias e dos fornecedores de bens e serviços. (AEPET, 2015)

2- Privatização dos ativos e desintegração da Petrobras

A atual direção da Petrobras transformou lucros em prejuízos com a desvalorização de seus ativos, preparando o caminho para as privatizações e desintegração da companhia; interrompeu uma série histórica de 22 anos de reposição de reservas (aumento de reservas superior à produção); entregou o mercado de combustíveis aos concorrentes, por meio da política de preços, ao possibilitar o aumento das importações em 41% em um ano, onerando as contas do país e operando nossas refinarias a 77% da capacidade, contra 98% em 2013.

(AEPET, 2017)

As multinacionais se beneficiam pelo acesso ao petróleo brasileiro, sem os riscos que já foram assumidos pela Petrobras. Também se apropriam da infraestrutura levantada pela estatal e do mercado brasileiro que além de grande tem potencial de crescimento.

Para viabilizar os interessas privados e estrangeiros foi construído o “mito da Petrobras quebrada”. Quem pensa que a Petrobras está falida, que a produção do pré-sal é lenta, que o pré-sal é um mico e não tem valor ou que a exportação de petróleo por multinacionais pode desenvolver o Brasil, está sendo enganado. É vítima da ignorância promovida pelos empresários da comunicação, políticos e executivos à serviço das multinacionais do petróleo e dos bancos. (Coutinho, A construção da ignorancia sobre a Petrobrás, 2017) (Oliveira & Coutinho, 2017)

3- Renovação dos subsídios à importação do REPETRO

Por meio do Decreto nº 9.128, de 17 de agosto de 2017, foi prorrogado o prazo de suspensão dos tributos até 31 de dezembro de 2040 prevista no inciso I do art. 376, nos casos dos bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural, cuja permanência no País seja de natureza temporária e que estejam na relação elaborada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB). Cabe destacar que a extensão do prazo também se aplica no caso dos bens destinados às atividades de transporte, movimentação, transferência, armazenamento ou regaseificação de gás natural liquefeito relacionados pela SRFB. (Oliveira J. , 2017)

4- Redução das metas do conteúdo nacional

A política de conteúdo local, praticada pela Petrobrás para desenvolver a indústria nacional, foi duramente atingida pelo corte substancial dos índices nas atividades de exploração e produção de petróleo e, pior, dando a entender que isto é bom para o Brasil. Na prática, esta decisão sinaliza o fim do conteúdo local.

Segundo o presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, "Estão querendo trocar um modelo bem-sucedido, inspirado pela Noruega, por um desastre econômico e social, cujo símbolo entre estudiosos é a Nigéria... Embora este país esteja entre os maiores produtores de petróleo do mundo, 70% da sua população vive abaixo da linha de pobreza e a taxa de desemprego é superior a 20%. Este país é um barril de pólvora. É o que acontecerá conosco, se a Petrobrás deixar de cumprir o seu papel histórico, o de âncora do nosso desenvolvimento industrial." (AEPET, 2017)

5- Aceleração dos leilões de privatização do petróleo

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a realização de 10 Rodadas de Licitações de áreas para petróleo e gás natural no período de 2017 a 2019: Foi aprovado o calendário plurianual, até então inédito no Brasil, de rodadas de licitações de blocos exploratórios, concessão e partilha, e de campos terrestres maduros. Entre elas:

A 2ª Rodada de Partilha com áreas unitizáveis do pré-sal e a 3ª Rodada de Partilha, realizadas em 27/10/17.

4ª Rodada de Partilha, prevista para maio de 2018. Deverão ser avaliados os prospectos de Saturno, Três Marias e Uirapuru, na Bacia de Santos, e os blocos exploratórios C-M-537, C-M-655, C-M-657 e C-M-709, situados na Bacia de Campos;

5ª Rodada de Partilha, prevista para o segundo semestre de 2019. Deverão ser avaliados os prospectos de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, todos na Bacia de Santos;

Além dos leilões na modalidade da concessão em águas profundas e terrestres.

São medidas de caráter neocolonial que colocam o Brasil em novo ciclo primário exportador por meio das multinacionais estrangeiras do petróleo (privadas e estatais). (Coutinho, A energia e o desenvolvimento soberano em 10 lições, 2017)

6- Apropriação do petróleo excedente da Cessão Onerosa

A Cessão Onerosa é um contrato celebrado entre a Petrobrás e a União, conforme estabelecido na Lei Nº 12.276/2010, através do qual a empresa adquiriu o direito de produzir um volume total de 5 bilhões de barris de petróleo equivalente a partir de seis áreas onde a estatal já havia conduzido estudos exploratórios.

A Lei da Partilha (Lei Nº 12.351/2010) também previa em 2014 a possibilidade de contratação direta da Petrobrás nos casos de interesse estratégico nacional. Utilizando-se deste recurso, na 28a Reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidida pela ex-presidente Dilma Roussef em 24 de junho de 2014, aprovou-se a contratação direta da Petrobrás para a produção em regime de partilha do volume de petróleo equivalente recuperável, excedente ao volume contratado sob o regime de Cessão Onerosa.

O caráter estratégico da contratação da Petrobras para a produção do excedente da Cessão Onerosa (9,8 a 15,2 bilhões de barris) em regime de partilha com a União foi comentado pela então presidente da estatal, Maria das Graças Silva Foster em apresentação para analistas divulgada em 27 de junho de 2014. Ela destacou a importância da produção do excedente para a Petrobras para: repor a produção acumulada de seis anos no período de 2020-2030 (reposição de 1,6 a 1,8 bilhão de boe/ano); assegurar de forma antecipada um volume potencial com baixo risco exploratório; permitir maior seletividade nas futuras licitações de áreas exploratórias; economizar em custos de descoberta (deixar de gastar para descobrir e delimitar volumes equivalentes). (Laier & Marinho, 2017)

As multinacionais pretendem que o governo Temer anule a decisão do CNPE pela contratação direta da Petrobras para operação e produção do excedente da Cessão Onerosa pelo regime de partilha. Cobiçam se apropriar desse petróleo, sem riscos, por meio dos leilões de privatização.

7- Redução dos impostos sobre a renda petroleira

A Medida Provisória 795/2017 determina a redução de tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Somente para 2018, a previsão de renúncia de receita, decorrente desses incentivos fiscais, é de cerca de R$ 16,4 bilhões, conforme relatório elaborado pela assessoria legislativa da Câmara dos Deputados. (Rede Brasil Atual, 2017)

A Nota Técnica do Consultor Legislativo, Paulo César Lima, informa:

“... a base de cálculo da CSLL e para determinação do IRPJ será reduzida de US$ 23,2 para US$ 1,2 por barril. Assim, esses tributos gerarão uma receita de apenas US$ 0,408, em vez de US$ 7,888 por barril, o que representa uma perda de arrecadação de US$ 7,48 por barril. ”

“A renda do Estado na produção de cada barril de petróleo a US$ 60 é reduzida de US$ 22,69 para US$ 15,208 por barril, o que representa uma participação governamental total de apenas 40%”.

“Estima-se que apenas o campo de Libra tenha volumes recuperáveis de petróleo equivalente acima de 10 bilhões de barris. Aprovada a MPV nº 795/2017, estendidos seus efeitos e admitida uma perda de arrecadação de IRPJ e de CSLL de US$ 7,48 por barril, a redução de receita tributária seria de US$ 74,8 bilhões apenas no campo de Libra. ”

“Nos vários campos do Pré-Sal, a redução de receita tributária de IRPJ e CSLL poderia ser superior a R$ 1 trilhão. ” (Lima, 2017)

8- Privatização do petróleo da Cessão Onerosa

A Cessão Onerosa é um contrato celebrado entre a Petrobrás e a União, conforme estabelecido na Lei Nº 12.276/2010, através do qual a empresa adquiriu o direito de produzir um volume total de 5 bilhões de barris de petróleo equivalente a partir de seis áreas onde a estatal já havia conduzido estudos exploratórios: Florim (Itapu*), Franco (Búzios*), Sul de Guará (Sul de Sapinhoá*), Entorno de Iara (Norte e Sul de Berbigão-Norte e Sul de Sururu-Atapu*), Sul de Lula (Sul de Tupi*), e Nordeste de Tupi (Sépia*). Dentre estes, destaca-se o campo de Búzios, maior super gigante do Pré-Sal, contendo um volume de óleo in place (VOIP) de 29,8 bilhões de barris e um volume de gás associado de 641,1 bilhões de m3 (Ref.: BAR 2015 in Sumário Exploratório ANP de Búzios). Por este direito, a Petrobras pagou à União o montante total de R$ 75 bilhões (US$ 42 bilhões). Através da Cessão Onerosa, a União aumentou sua participação acionária na estatal. (Laier & Marinho, 2017)

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) apresentou o Projeto de Lei 8939/2017 que autoriza a Petrobras a vender até 70% dos 5 bilhões de barris de petróleo adquiridos no regime de Cessão Onerosa em 2010. (Aleluia, 2017)

A imprensa repercute que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende dar prioridade para o projeto do deputado José Carlos Aleluia. (Jornal Valor, 2017)

9- Abertura do mercado de trabalho para estrangeiros

Segundo a nota de repúdio da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fiseng):

“O governo federal anunciou o envio de um projeto de lei, ao Congresso Nacional, com o objetivo de flexibilizar a regulamentação profissional de engenheiros estrangeiros. Isso significa que, mesmo diante de um trágico cenário de desemprego na engenharia brasileira, o governo irá privilegiar profissionais de outros países. Esta é uma medida entreguista que aprofunda a desnacionalização da economia e o desmonte da engenharia e da soberania”. (Jornal GGN, 2017)

10- Desvio da obrigação contratual do investimento em Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no Brasil

A obrigação de investimentos em PD&I das empresas petrolíferas faz parte de cláusula específica dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção.

A cláusula de PD&I estabelece a aplicação de percentual da receita bruta da produção, segundo condições específicas de cada modalidade de contrato.

Para contratos de concessão, essa obrigação de PD&I é constituída nos casos em que há o recolhimento de Participação Especial, ou seja, para campos de elevada produtividade ou rentabilidade, e equivale a 1% da receita bruta da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Para os contratos de partilha de produção e cessão onerosa, a obrigação de PD&I é constituída a partir de qualquer volume de produção, sendo equivalente a 1% da receita bruta anual no caso da partilha e 0,5% no caso da cessão onerosa.

Os valores gerados podem ser investidos em projetos executados pela própria empresa petrolífera, por empresas fornecedoras brasileiras e por instituições credenciadas de todo o país.

No período de 1998 até o início de 2017, o valor total acumulado para investimentos em PD&I foi de mais de R$ 12 bilhões. Desse montante, a Petrobras foi responsável por R$ 11,5 bilhões e as demais empresas petrolíferas por R$ 775 milhões. (ANP, 2017)

Com o aumento da produção das multinacionais, elas, provavelmente, irão buscar artifícios para reduzir o compromisso de investir em PD&I no Brasil. Uma das alternativas é destinar os recursos para a contratação de serviços técnicos necessários às suas atividades e classifica-los como investimentos dedutíveis como PD&I.

Conclusão

Os controladores das multinacionais estrangeiras defendem seus interesses, sejam eles agentes do sistema financeiro em busca do lucro, ou os executivos das estatais para garantir a segurança energética e bons empregos nos seus países. Isso é compreensível, não podemos condena-los por isso.

No entanto, devemos denunciar que são hipócritas aqueles que defendem seus interesses, enquanto dizem que seus propósitos beneficiam a maioria dos brasileiros.

Temos a obrigação de execrar um governo que assume o poder sem votos, com uma agenda política rejeitada nas urnas e antinacional.

Precisamos ainda condenar os executivos que ocupam cargos na administração pública para viabilizar interesses privados, aqueles que vêm e depois voltam, por meio de verdadeiras portas giratórias, entre a administração pública e as corporações privadas. (AEPET, 2017)

Todas as medidas da agenda entreguista precisam ser revogadas, o patrimônio público recuperado e os responsáveis condenados.

* Felipe Coutinho é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

 

 

 

Obesidade: uma doença grave e de difícil tratamento Leonardo Salles de Almeida

Atualmente no Brasil, o excesso de peso foi registrado em mais da metade da população, enquanto a obesidade foi constatada em 18,9%, segundo dados do sistema de Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico (Vigitel) do Ministério da Saúde. Um relatório divulgado pela World Obesity Federation revelou que os custos anuais com os problemas de saúde ocasionados pelo excesso de peso subirão de US$ 16,7 bilhões em 2014 para US$ 34 bilhões em 2025.

O relatório aponta que nos próximos oito anos, a estimativa é de gastos de US$ 252 bilhões. Ainda se estima que em 2025 existirão 2,4 bilhões de adultos com sobrepeso e 800 milhões de obesos no mundo.

Com este cenário, os procedimentos bariátricos se tornam opções para o paciente com obesidade, que a partir dos mesmos consegue uma janela terapêutica, ou seja, emagrecer e permanecer magro por um bom tempo, variando de acordo com o modelo cirúrgico ou endoscópico utilizado. Mas será que a cirurgia bariátrica pode ser encarada como um recurso definitivo contra a obesidade?

Acredito que o importante quando se deseja tratar o peso é justamente, não tratar somente o peso, pois esse é apenas um sintoma do problema. Temos que discutir a síndrome da obesidade, debatendo suas causas, que acabam por levar ao ganho de peso. Independente da técnica utilizada para a perda de peso, o fundamental é abordar a obesidade como síndrome que é, abordando seus fatores desencadeantes, com boa psicoterapia, reeducação alimentar, incorporando a atividade física no dia a dia, e aceitando a necessidade da mudança de estilo de vida.

É muito comum, que o paciente procure realizar a cirurgia bariátrica pensando que o procedimento irá resolver seus problemas com o peso e que o mesmo nunca mais vai precisar se preocupar ou fazer nada a respeito. Recentemente, se constatou que alterações hormonais podem contribuir para o reganho de peso, mas sua participação é pequena em vista da relevância de um bom tratamento multidisciplinar. O tratamento para o emagrecimento deve ser iniciado em uma consulta, onde se avalia qual o método ideal para cada paciente, seja pelo método clássico baseado em dieta e atividades físicas; método farmacológico; método endoscópico; ou método cirúrgico.

Os métodos farmacológicos de emagrecimento embora tentadores, pois, aparentemente não são invasivos, podem causar um desequilíbrio bioquímico que dificulta significativamente a fase de estabilização do peso, levando o paciente quase sempre a um efeito sanfona intenso.  O ideal seria que o paciente conseguisse emagrecer somente com o método clássico, com nutrição, e atividades físicas, mas este se mostra ineficiente na prática, tendo quase sempre como resultado final o abandono do tratamento após dois ou três meses.

O ser humano moderno é em geral ansioso e anseia por resultados imediatos. Ao perceber que suas ações não estão surtindo mudanças rápidas, os pacientes costumam abandonar o tratamento. Observo que neste processo, os procedimentos bariátricos e endoscópicos (balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica), podem contribuir dando respostas mais palpáveis e impulsionando o tratamento multidisciplinar, que por sua vez irá assegurar a estabilização do peso.

Na maioria dos casos, os pacientes podem ir para casa no mesmo dia de ocorrência destes procedimentos. No entanto, os mesmos devem iniciar a alimentação seguindo uma dieta líquida e leve e ainda seguir orientações de uma equipe multidisciplinar formada por um cirurgião bariátrico, endocrinologista, psiquiatra, psicólogo, nutricionista e preparador físico, para que um novo estilo de vida seja adotado.

É recorrente que pacientes que passaram por procedimentos cirúrgicos e não se preocuparam em fazer um tratamento multidisciplinar adequado, comecem a engordar novamente e tenham a longo prazo, a recidiva da obesidade. Percebo, que é de grande importância que a obesidade seja entendida como uma doença grave e de difícil tratamento, necessitando de controle constante, mesmo em casos em que o paciente opte pelo tratamento cirúrgico.

Leonardo Salles de Almeida, cirurgião bariátrico e diretor do Instituto Mineiro de Obesidade (IMO).

300 ANOS DE BÊNÇÃOS DA MÃE APARECIDA

Margarida Drumond de Assis
O Brasil hoje celebra uma das suas mais importantes datas, a daquela que é reconhecidamente sua padroeira, protetora, a patrona do povo brasileiro: é dia de
Nossa Senhora Aparecida, e a data se reveste de uma beleza ímpar, agora em 2017,porque celebramos os 300 anos de sua aparição a três simples pescadores que, insistentemente, lançavam suas redes sem muita sorte. Era 12 de outubro de 1717.
Porém, mais uma tentativa e na rede surge parte de uma imagem; a rede é novamente lançada e agora aparece a cabeça da imagem na qual eles reconhecem Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Ato seguinte, vêm peixes em abundância, e a barca se torna pequena. Era já o primeiro milagre, dentre os tantos que a Mãe Aparecida traria de seu filho aos necessitados de bênçãos.
Aquele fato inédito, tanto pela aparição da imagem e também pelos peixes que rareavam na época, mexeu com a sensibilidade de Domingos Garcia, João Alves e Filipe Pedroso, três bons pescadores que tinham recebido a incumbência de deixar farta de peixes a mesa do governador de São Paulo e Minas Gerais, Dom Pedro de Almeida Portugal, mais conhecido como Conde de Assumar. Ele voltava de uma visita a Minas e passara por Guaratinguetá, e então exigira fartura na alimentação, o que inquietou a comunidade local. Como fazer, se os peixes rareavam? Porém, a imagem de Maria, que ali aparecia assumindo um aspecto que se tornou único, negra, suja de lama, na rede de homens pobres e trabalhadores, constituiu-se em luz para os três, como tantos de nós hoje a temos, mãe bondosa e cheia de graça. E ela, de barro escuro, um leve sorriso no rosto, atraiu os moradores da região, a maioria mestiços de portugueses, negros e índios, que na verdade já se identificavam com nossa gente.
Já naquele primeiro momento, Nossa Senhora Aparecida se mostrou mãe dos pobres, dos sofredores, dos aflitos, mostrou-se mãe de Misericórdia, devoção que foi crescendo dia a dia. Primeiro foi entre os pescadores que já rezavam ao redor daquela imagem que eles colaram; depois os vizinhos foram se aproximando e também rezavam com eles, e mais e mais... Quem acolheu a imagem em sua rede foi João Alves, mas Filipe Pedroso foi quem ergueu um altar em casa para recebê-la, e ali ficou Nossa senhora Aparecida durante nove anos, mas sem manto, sem coroa. Em seguida Athanázio Pedroso, filho de Filipe, foi quem acolheu a imagem em sua casa, ela ficando em um oratório. Era o ano de 1734, quando o vigário José Alves Vilela colocou a imagem em um local já mais espaçoso, de certa forma já acolhendo melhor os visitantes que ia chegando em maior número. Muito aconteceu, e hoje são milhões de devotos de todo o Brasil que vão a Aparecida: querem agradecer graças alcançadas, também querem, em sua aflição e dores, pedir bênçãos para si e para a família, graças urgentes de que precisam. Mas não é só o povo brasileiro, não. Lembro-me de quando o Papa Bento XVI veio ao Brasil e eu fui a Aparecida, em visita à casa da Mãe Aparecida, o Santuário Nacional. Quanta gente vi, em orações filiais a Nossa Senhora Aparecida! Eram nossos irmãos de países diversos, da América Latina, da Europa e até alguns do continente asiático. Que bênção! Nossa Senhora Aparecida é mãe intercessora e atende a todos que a invocam, que a amam e, confiantes em sua força junto do filho, abandonam-se ao amor materno.
Quem teve a oportunidade de ir a Aparecida, por esses dias, constatou a multidão presente naquela cidade acolhedora e querida que leva o nome da mãe Aparecida, romeiros chegando de todo lugar, muitos até mesmo a pé. E o Santuário, sempre recebendo o belo e zeloso cuidado da Congregação do Santíssimo Redentor, os queridos redentoristas – e aqui nos lembramos saudosos do missionário redentorista Dom Lelis Lara, falecido em dezembro último. A casa da mãe Aparecida é o maior templo mariano do mundo e a ela chegam devotos que se emocionam ao se aproximar da pequenina imagem, ao sentir a imensidão e a beleza do Santuário, ao viverem a espiritualidade que de lá emana.
É nesta fé, que neste dia, a mídia em geral muito divulgará sobre as manifestações de tantos à Virgem de Aparecida. Não faltarão orações em Alvoradas já às cinco horas, com terço, ladainhas e cantos; procissões; coroação; é tempo dos lindos cantos dos 300 anos da aparição; é tempo de vivamente todos participarmos das lindas celebrações neste dia, dirigindo à Mãe Aparecida preces pedindo forças para sabermos enfrentar as vicissitudes que às vezes atropelam os nossos dias; as angústias de tantos brasileiros; mas, acima de tudo, é tempo de agradecer pelo seu Sim de Mãe do Filho de Deus e nossa.

Margarida Drumond é escritora, professora e jornalista e, em Brasília, prepara para novembro próximo o lançamento de seu livro, o romance Doce complicação. Ainda este ano, finaliza a pesquisa para a biografia sobre Padre Abdala, Paróquia São José de Acesita – Timóteo/MG, com pré-edição já acontecendo. Contatos: (61) 99252-5916 Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. www.margaridadrumond.com

Aplausos

 

 

 

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